Com 100% de adesão dos municípios, RJ avança com propostas de editais

Do Samba à Bossa Nova, passando pela Música Popular Brasileira (MPB). Da cantora, atriz e dançarina Carmen Miranda ao poeta Vinícius de Morais. Do músico, compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque, ao humorista Paulo Gustavo, morto precocemente pela Covid-19, em maio de 2021. “O Rio de Janeiro continua lindo”, canta a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em referência à consagrada música do baiano Gilberto Gil, que também cabe como elogio. Neste caso específico, em comemoração ao marco de 100% de planos de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) entregues pelos municípios fluminenses.

Com uma das maiores produções culturais do Brasil. o estado do Rio já havia garantido os recursos da lei. Agora, as cidades também completaram a etapa de envio dos documentos que garantem o envio dos valores. “Parabéns a todas as secretarias municipais, prefeitos, prefeitas e o estado, que entregaram seus planos de ação e estão recebendo recursos. Que lindeza”, elogia o secretário Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares.

“Bora minha gente, tirar o atrasado e vamos botar em ativa a nossa cultura no Brasil inteiro”, convoca a ministra.

Graças à LPG, estão encaminhados para a cultura fluminense R$ 271 milhões em recursos, sendo R$ 138,9 milhões a serem geridos pelo estado do Rio e outros R$ 132,1 milhões para administração das 92 cidades. Recursos da ordem de R$ 3,8 milhões estão autorizados para o município natal do artista que dá nome à Lei, Niterói.

“Esta é mais uma etapa de consolidação da política pública da cultura como prioridade no estado do Rio. Todas as cidades já fizeram a adesão, em um movimento importante para a arte, que vai garantir a realização de projetos culturais e também gerar emprego, renda e oportunidade em todos os territórios”, anima-se Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

Vanguardista nas artes e eficiente no desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Não apenas nos planos de ação, o governo do Rio já tem elaboradas propostas de editais.

A LPG foi aprovada em 2022 e vetada pela, então, Presidência da República. Ainda naquele ano, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. Já a regulamentação da LPG se deu em maio de 2023, pelo Decreto nº 11.525/2023.

“Desde o início do ano, fizemos um trabalho de levantamento das demandas e expectativas dos fazedores de cultura do estado, buscando auxiliar na elaboração do plano de ação de cada município. Toda a equipe da Secretaria de Estado se mobilizou para que os processos e prazos da Lei Paulo Gustavo fossem respeitados. É uma satisfação enorme poder ver que o trabalho foi bem executado”, comemora Adenilson Honorato, assessor de Relações Intermunicipais do Governo do Rio de Janeiro.

Colocar em movimento, especialmente o setor audiovisual, resulta em uma “grande empolgação”, confessa o chefe de operações na Studiometa.ai e produtor na Barquinho Produtora, Leonardo Pinheiro. “Ansioso que saiam logo os editais”, desabafa o profissional, que considera a LPG um divisor de águas para produtoras de pequeno e médio portes.

“A expectativa é enorme. Depois desse período super desafiador que passamos, ver a volta da política pública com tanta força é revigorante. Acho que é tanto uma oportunidade de dar continuidade a um processo de estruturação de um ecossistema produtivo rico que estava sendo construído – antes do hiato que tivemos recentemente – quanto de dar espaço e condições de produção para uma série de novos agentes”.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Capital

“Eu não moro no Rio. Eu namoro o Rio”, dizia Tom Jobim. A cidade do Rio de Janeiro concentra uma infinidade de produções culturais que se misturam com paisagens encantadas. Carnaval na Sapucaí é um dos maiores eventos culturais do planeta, reúne milhões de pessoas. Mais recente, o Festival Rock in Rio recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial, em lei assinada pelo Governo do Estado em maio de 2022.

De acordo com o secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, serão lançados editais somando R$ 13 milhões. Serão selecionadas mais de 300 propostas culturais por toda a cidade: Pró-Carioca Diversidade Cultural (R$ 4 milhões), Ações Locais (R$ 7 milhões) e Viva o Talento (R$ 2,2 milhões).

O Pró-Carioca, fomento direto, irá apoiar quatro linhas, com R$ 1 milhão cada: Cultura Sem Limites, Cultura Antirracista, Cultura LGBTI+ e Cultura Religiosa. Atendendo a essas ações afirmativas previstas no documento da lei.

No caso do Ações Locais, explica o secretário, serão financiadas iniciativas com impactos positivos nos territórios por toda a cidade. O Viva o Talento vai focar em projetos artísticos e educativos-culturais, a serem apresentados nos equipamentos da Secretaria e ou espaços públicos. “Nossa missão é democratizar o investimento”, destaca Marcelo Calero.

Em breve, anuncia o secretário, os documentos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) com mais detalhes. A partir desta data, terá início o prazo de inscrições, com duração de 30 dias. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, de acordo com a linha/categoria.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Preparação

Entre os dias cinco e 26 de abril de 2023, o Estado do Rio de Janeiro realizou de forma virtual consultas públicas sobre a Lei Paulo Gustavo. Elas reuniram mais de mil pessoas. O público representou 56 cidades das 10 regiões do estado e se dividiram em 28 segmentos artísticos e culturais.

Dos participantes, a maioria era composta por pessoas físicas (406), seguida de pessoas jurídicas (342), pessoas física e jurídica (120), coletivos informais (98), entre outros. Declararam ter mais de 10 anos de atuação na área da cultura 56% dos participantes (604 pessoas).

Leia mais:

PiauÍ: 99% dos municípios enviaram planos de ação da LPG 

Reta final de envio de planos de ação mobiliza setor cultural em MG

Bahia: estado foi um dos primeiros a aderir à Lei Paulo Gustavo 

Amapá: primeiro estado com 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo