Palácio do Planalto é iluminado com as cores do arco-íris pela primeira vez na história

Orgulho. Neste 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e outros grupos). Para marcar a data, o Governo Federal lança uma série de medidas, reunindo os ministérios de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cultura (MinC), das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A cerimônia  inédita para lançar as iniciativas foi realizada nesta terça (27), e contou com a presença do secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares.

“Iluminar o Palácio do Planalto é um ato fundamental que revela dimensão ideológica. Temos que ter orgulho de sermos brasileiros, de sermos o que somos”, discursou o chefe da Pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Já o representante do MinC anunciou que, nos próximos meses, serão lançados editais para valorização da população LGBTQIA+ e a retomada de comitê técnico. Segundo Tavares, as ações visam superar desigualdades históricas.

Durante o evento também foi assinado, entre governo e empresas de aplicativos de transporte, um pacto em defesa da população LGBTQIA+. “É uma parceria inspiradora”, analisou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.

Um selo comemorativo dos Correios foi lançado durante o ato. Uma cartilha de prevenção à violência foi anunciada pelo Ministério das Mulheres. Já o Serpro lançou edital direcionado às comunidades trans e travestis para selecionar projetos de inclusão sócio digital.

Entre autoridades presentes, estavam a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat; a presidenta do CNLGBTQIA+, Janaína Oliveira; o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; o presidente do Serpro, Alexandre Gonçalves de Amorim; a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro.

Plano de Governo

O presidente Lula destacou necessidade de políticas públicas para a população LGBTQI+ em seu plano de governo, direito à saúde, combate à homofobia e à transfobia. “Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual”, defende o documento.

Políticas de segurança pública para atenção às vítimas, bem como priorizar ações de prevenção, investigação e processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+ é outra frente de gestão traçada pelo Governo Lula na área de Direitos Humanos.

Posição inédita

Em dezembro de 2022, a ativista Symmy Larrat foi anunciada como a primeira travesti a ocupar o cargo de secretária nacional do Governo do Brasil. Vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ está sob responsabilidade dela.

Conselho Nacional

Em fevereiro, o ministro do MDHC, Silvio Almeida, reiterou o compromisso do Governo Lula com políticas para pessoas LGBTQIA+. Na ocasião, o chefe da Pasta recebeu propostas de iniciativas de representantes do movimento. Foram destacadas ações nas áreas de saúde, educação e trabalho. Dois meses depois, em 6 de abril foi publicado o decreto que criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+).