Amapá: primeiro estado com 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo

Menos de 24 horas após o lançamento da Lei Paulo Gustavo (LPG), o estado do Amapá já estava divulgando e programando uma série de debates para alcançar toda sua população. “Um dos nossos maiores desafios é fazer com que os benefícios desta lei possam alcançar os agentes culturais, desde as áreas urbanas até as Terras Indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, que deverão participar nesse processo por meio de buscas ativas de informação e inclusão”, destaca a secretária estadual de Cultura, Clícia Vieira Di Miceli.

Pouco mais de um mês depois, os 16 municípios que compõem o Amapá, atingiram a marca de 100% de envio dos planos de ação ao Ministério da Cultura (MinC) para receber recursos da LPG. Estão disponíveis para o estado R$ 22,6 milhões. Para as 16 cidades, estão reservados outros R$ 7 milhões, distribuídos proporcionalmente.

“Que maravilha. Todo mundo tem que chegar junto. Amapá letra A, nota 10, nota 1.000. Vamos trabalhar. É importante. Lei Paulo Gustavo é para todo Brasil, para todas as cidades do Brasil. Mande seu Plano de Ação para o Ministério da Cultura. Estamos esperando por você”, convoca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Dividido ao oeste pelo Rio Jari, ao norte pelo Rio Oiapoque e ao sul pelo Rio Amazonas, o Amapá é considerado o estado mais isolado do Brasil. A expectativa da chegada de recursos para a Cultura, celebra uma nova era. O realizador audiovisual Thomé Azevedo está animado. Lembrando da localização geográfica, reconhece que a “efervescência cultural” se concentra na região sudeste do país. “Estamos na Amazônia. Temos potencialidade cultural e ambiental”, sustenta.

A LPG é o maior investimento do setor cultural da história do país. Para assegurar que os R$ 3,8, destinados à ela, cheguem a todo Brasil, o MinC promove uma série de ações para divulgação e orientação em todo o território. Na última semana, um plantão online diário foi implementado para garantir que todas as dúvidas sejam sanadas. No Amapá, por exemplo, no dia 18 de maio, houve ação de capacitação de gestores culturais dos municípios e de trabalhadores, através de oficinas técnicas.

Zezão Reis, diretor de fotografia, diretor no audiovisual e jornalista, é outro profissional da cultura confiante. “A Lei LPG vejo como uma excelente iniciativa para nós que vivemos do mercado criativo do audiovisual, pois estamos tendo a oportunidade de abraçar quem precisa do recurso, aquecendo o mercado do audiovisual. Esse recurso estava contingenciado no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Diante do contexto da recriação do Ministério, é um momento histórico para a cultura brasileira. A LPG é o oxigênio que fortalece o poder público responsável pela gestão do recurso, principalmente depois de quatro anos de desmonte de nossa cultura”.

Coordenadora de projetos da Associação dos Profissionais da Produção do Audiovisual do Amapá (AAAP), Marly Tavares projeta tirar do papel seu sonho de divulgar a riqueza cultural do Amapá, “porta de entrada para a Amazônia”. Seu trabalho foi interrompido pela pandemia do Coronavírus. Atualmente, ela divulga a cultura por meio do perfil chamado Extremo Norte Amazônia, em redes sociais.

“No início deste ano, decidi começar tudo de novo e, de repente, ouvi falar na Lei Paulo Gustavo, confesso que li muito sobre, e chorei, pois, vi como um sinal que meu sonho não havia acabado”, conta Marly, referindo-se a um documentário para mostrar as belezas de seu estado. “A Lei Paulo Gustavo iluminou meu caminho e reascendeu o sonho do povo que não deixa nossa cultura, costumes e tradições se apagar”.

Produtora e militante do audiovisual no Amapá, Ana Vidigal diz ser “inegável que a LPG vai proporcionar para nossa sociedade, em geral, um valor imensurável que o tempo vai nos mostrar o impacto positivo dessa lei para a indústria criativa da cultura brasileira”. Otimista diante do cenário de recriação do Ministério da Cultura, ela avalia que a LPG traz em seu DNA a democratização dos recursos para o setor cultural e cria um sistema nacional de cultura.