Portaria-SECULT MTUR nº 38 de 24 de agosto de 2021- Regimento Interno CNPC

Regimento Interno do CNPC – Portaria nº 28, de 19 de março de 2010.

• Regimento Interno do Colegiado Setorial de Música – Portaria nº 43, de 28 de abril de 2010.
• Regimento Interno do Colegiado Setorial de Dança – Portaria nº 44, de 28 de abril de 2010.
• Regimento Interno do Colegiado Setorial de Literatura, Livro e Leitura – Portaria nº 45, de 28 de abril de 2010.
• Regimento Interno do Colegiado Setorial de Circo – Portaria nº 46, de 28 de abril de 2010.
• Regimento Interno do Colegiado Setorial de Artes Visuais – Portaria nº 47, de 28 de abril de 2010.
• Regimento Interno do Colegiado Setorial de Teatro – Portaria nº 48, de 28 de abril de 2010.

Portaria nº 58, de 17 de maio de 2012

Portaria n°125, de 16 de dezembro de 2015

• Arquivos – Portaria nº35, de 23 de abril de 2013.
• Artes Visuais – Portaria nº45, de 16 de maio de 2013.
• Arquitetura e Urbanismo, Artesanato, Arte Digital, Dança, Moda, Música, Patrimônio Material e Teatro – Portarias de 14 de fevereiro de 2013.
• Culturas Afro-Brasileiras – Portarias de 14 de fevereiro de 2013.
• Design – Portaria nº19, de 22 de fevereiro de 2013
• Circo – Portaria nº37, de 25 de Abril de 2013
• Culturas dos Povos Indígenas – Portaria nº 78, de 17 de setembro de 2013
• Culturas Populares – Portaria nº30, de 02 de abril de 2013.
• Literatura, livro e leitura – Portaria nº25, de 6 de março de 2013.
• Patrimônio Imaterial – Portaria nº27, de 6 de março de 2013.

2012 – Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012