Discussão
E a produção de secretaria, como atas de TODAS as reuniões a serem publicadas em até sete dias após a ocorrência das reuniões a fim de dar celeridade e transparência as reuniões públicas do CNPC.
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Designados? Então voltou a indicação? É isso mesmo,
acho que tem que seguir que foi feito até agora, eleição direta, nos
munícipios, estados e federação. Será um retrocesso irreparável.
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sinceramente, isso me parece um balaio de gato. Empresariado nacional? sete representante de entidades culturais, dos estados, das macrorregiões, atuação destacada? O que será isso? Como será essa entrada por eleição, por indicação? quem serão essas entidades, como definir uma representação de um setor do empresariado? Completamente confuso.
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Mexer no decreto com a extinção do MINC será um tiro de misericórdia em todas as políticas públicas criadas até então, poderíamos melhorá-las, mas jamais extinguir. Dessa forma, reitero, que junto com a extinção do MINC serão sepultadas todas as políticas públicas criadas. A proposição dessa consulta pública, no apagar das luzes, me parece inocente sob o ponto de vista político e desconsiderar o que houve de acúmulo nesses anos todos em relação ao CNPC, aos setoriais, ao SNC, ao PNC, me parece ser uma forma de jogar dinheiro fora. Não podemos inventar a roda, mas podemos aprimorá-la, lendo a proposição desse texto, acho que voltamos para o século XIX. Uma pena, infelizmente.
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seriam 58 acima, contra 26 abaixo, é isso? mesmo. Isso é um conselho ou uma conferência? Não existe paridade e não haverá operacionalização de nada dessa forma.
Discussão
quais? Ministério do Meio Ambiente, Educação .... tem que denominar quais áreas. Não pode ficar em aberto...se somarmos os representantes do governo com o da sociedade civil nao fecha a paridade, acho importante ser paritário. Isso foi uma conquista da democracia, CF 1988.
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Nós não podemos jogar fora uma década de experiência.
Sugestão de texto:
Acompanhar e propor que sejam realizados fóruns setoriais
e conferências de cultura nos estados e munícipios periodicamente, a fim de
subsidiar e fomentar o debate público sobre as políticas públicas no âmbito da
federação.
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Sugestão: Elaborar
minuta de regimento para a Conferência Nacional de Cultura (que deverá ser
aprovada em plenário como primeiro ato da CNC), elaborar texto base para a
discussão dos delegados
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Sugestão de texto: Encaminhar
por meio de procedimentos políticos administrativos como moção e recomendação considerações,
proposições e sugestões para a aprovação do plenário e publicação em diário
oficial após a assinatura do Ministro ou Secretário da Cultura.
as legislações estaduais e municipais já se adequaram a periodicidade de dois anos.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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ou melhor técnicos na área de atuação
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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afetos? convidados com notório saber no tema em questão.
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de forma paritária
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a partir dos colegiados setoriais
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E a produção de secretaria, como atas de TODAS as reuniões a serem publicadas em até sete dias após a ocorrência das reuniões a fim de dar celeridade e transparência as reuniões públicas do CNPC.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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quórum qualificado? com essa diferença de número de conselheiros e interesses?
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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sendo custeados as passagens e as diárias dos conselheiros para suas respectivas reuniões.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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prestação de relevante serviço público
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isso deverá servir para todos, sociedade civil e governo, entidades, tudo muda, inclusive o MinC e seus gestores...
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Designados? Então voltou a indicação? É isso mesmo, acho que tem que seguir que foi feito até agora, eleição direta, nos munícipios, estados e federação. Será um retrocesso irreparável.
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sinceramente, isso me parece um balaio de gato. Empresariado nacional? sete representante de entidades culturais, dos estados, das macrorregiões, atuação destacada? O que será isso? Como será essa entrada por eleição, por indicação? quem serão essas entidades, como definir uma representação de um setor do empresariado? Completamente confuso.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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Mexer no decreto com a extinção do MINC será um tiro de misericórdia em todas as políticas públicas criadas até então, poderíamos melhorá-las, mas jamais extinguir. Dessa forma, reitero, que junto com a extinção do MINC serão sepultadas todas as políticas públicas criadas. A proposição dessa consulta pública, no apagar das luzes, me parece inocente sob o ponto de vista político e desconsiderar o que houve de acúmulo nesses anos todos em relação ao CNPC, aos setoriais, ao SNC, ao PNC, me parece ser uma forma de jogar dinheiro fora. Não podemos inventar a roda, mas podemos aprimorá-la, lendo a proposição desse texto, acho que voltamos para o século XIX. Uma pena, infelizmente.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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seriam 58 acima, contra 26 abaixo, é isso? mesmo. Isso é um conselho ou uma conferência? Não existe paridade e não haverá operacionalização de nada dessa forma.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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quais? Ministério do Meio Ambiente, Educação .... tem que denominar quais áreas. Não pode ficar em aberto...se somarmos os representantes do governo com o da sociedade civil nao fecha a paridade, acho importante ser paritário. Isso foi uma conquista da democracia, CF 1988.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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Essa questão, com a extinção do MinC provavelmente será toda transformada em departamentos.
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até porque a maioria dos municípios já possui em sua legislação esse tipo de procedimento
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Nós não podemos jogar fora uma década de experiência. Sugestão de texto: Acompanhar e propor que sejam realizados fóruns setoriais e conferências de cultura nos estados e munícipios periodicamente, a fim de subsidiar e fomentar o debate público sobre as políticas públicas no âmbito da federação.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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Sugestão: Elaborar minuta de regimento para a Conferência Nacional de Cultura (que deverá ser aprovada em plenário como primeiro ato da CNC), elaborar texto base para a discussão dos delegados
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Sugestão de texto: Encaminhar por meio de procedimentos políticos administrativos como moção e recomendação considerações, proposições e sugestões para a aprovação do plenário e publicação em diário oficial após a assinatura do Ministro ou Secretário da Cultura.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 30/12/2018
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