CONSELHO DE CULTURA DE AMAZONAS

Histórico do Conselho Estadual de Cultura –CONEC ( Amazonas) 

O Conselho Estadual de Cultura foi criado pela Lei nº 616, de 08 de julho de 167 e a sua lei acabou ab-rogada pelas diversas legislações que vieram posteriormente, as quais foram atualizadas à realidade vigente do Sistema Nacional de Cultura, após as alterações na organização administrativa do Estado, foi promulgada a Lei nº 5.418, de 17 de março de 2021. 

O Conselho Estadual de Cultura é um órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, que tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, a fim de promover a articulação e o debate entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Amazonas. 

O conselho é um órgão paritário entre sociedade civil e o poder público, sendo composto por 22 membros, sendo 11 destinados a representantes do poder público e 11 da sociedade civil. 

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