CONSELHO DE CULTURA DE SANTA CATARINA
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – SANTA CATARINA
O Conselho Estadual de Cultura foi criado pela Lei n.º 2975, de 18 de dezembro de 1961. Atualmente, é regido pela Lei 14.367, de 25 de janeiro de 2008.
Possui caráter consultivo e deliberativo; e tem por objetivo discutir, deliberar e propor ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte as diretrizes da política de desenvolvimento da cultura do Estado de Santa Catarina, seguindo as orientações e determinações contidas nas políticas governamentais.
O mandato dos Conselheiros é de dois anos, permitida uma única recondução, ficando assegurada a renovação de no mínimo um terço dos membros a cada mandato.
Endereço: R. Eduardo Gonçalves d’Ávila, 303 – Itacorubi, Florianópolis – SC
CEP: 88034-496
Email: [email protected]
Fone: (48) 3665-7400
