CONSELHO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – MATO GROSSO DO SUL
O Conselho Estadual de Políticas Culturais do Estado de Mato Grosso do Sul (CEPC/MS), vinculado à Secretaria Estadual de Cultura e Cidadania de Mato Grosso do Sul (SECC), é um órgão colegiado, com natureza consultiva, deliberativa e fiscalizatória.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, 559 Centro – Campo Grande – MS
CEP: 79002-820
Fone: (67) 3316-9331
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 5.060, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – SISTEMA E CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
LEI Nº 2.645, DE 11 DE JULHO DE 2003 – FUNDOS DE INVESTIMENTOS CULTURAIS
DECRETO N° 11.299, DE 16 DE JULHO DE 2003 – FUNDOS DE INVESTIMENTOS CULTURAIS
LEI Nº 1.123 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.990 – CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
DECRETO Nº 82 DE 13 DE MARÇO DE 1.979 – CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
ALCINÓPOLIS
ANASTÁCIO
ANGÉLICA
APARECIDA DO TABOADO
BONITO
CAARAPÓ
CAMPO GRANDE
CARACOL
CHAPADÃO DO SUL
CORONEL SAPUCAIA
CORUMBÁ
DOIS IRMÃOS DO BURITI
DOURADINA
ELDORADO
FÁTIMA DO SUL
GLÓRIA DE DOURADOS
GUIA LOPES DA LAGUNA
IGUATEMI
INOCÊNCIA
ITAPORÃ
JUTI
LAGUNA CARAPÃ
MIRANDA
NOVA ALVORADA DO SUL
NOVA ANDRADINA
PARAÍSO DAS ÁGUAS
PORTO MURTINHO
RIBAS DO RIO PARDO
RIO BRILHANTE
RIO VERDE DE MATO GROSSO
ROCHEDO
SANTA RITA DO PARDO
SÃO GABRIEL DO OESTE
SETE QUEDAS
