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Consulta Pública do CNPC

Postado por Coordenação CNPC em 17 de dezembro de 2018 @ 12:00 na Sem categoria | Sem Interações

DECRETO Nº___, DE___DE___DE 2018

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 216-A, § 2º, inciso II, da Constituição, DECRETA:

Art. 1º O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tem a finalidade de propor a formulação e realizar o acompanhamento de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais, de forma articulada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil.

Art. 2º O CNPC é integrado pelas seguintes instâncias:

I – Plenário;
II – Secretaria Executiva;
III – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; e
IV – Conferência Nacional de Cultura.

Art. 3º Compete ao Plenário do CNPC:

I – propor medidas que visem à consolidação da Cultura, como cerne do desenvolvimento humano, considerando suas dimensões simbólica, cidadã e econômica;

II – apoiar os entes federados, com o objetivo de estabelecer a cooperação federativa necessária à consolidação do Sistema Nacional de Cultura – SNC;

III – acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura, a fim de propor orientações para o seu cumprimento e aprimoramento;

IV – promover o diálogo intercultural com vistas à participação democrática na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área da cultura;

V – acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos públicos para a Cultura e propor medidas para sua otimização;

VI – manifestar-se quanto a proposições de políticas públicas para a cultura;

VII – propor as normas da Conferência Nacional de Cultura, submetendo-as à aprovação do Ministro de Estado da Cultura; e

VIII – elaborar o Regimento Interno do CNPC, a ser aprovado pelo Ministro de Estado da Cultura.

Parágrafo único. Com vistas a subsidiar às atividades do CNPC, as secretarias e entidades vinculadas do MinC deverão promover ambientes de debate e escuta da sociedade civil, para a proposição e acompanhamento de políticas públicas de cultura, conforme sua área de competência.

Art. 4º O plenário será integrado por:

I – dezesseis representantes do Ministério da Cultura, a saber;

a) Ministro da Cultura, que o presidirá;
b) Secretário-Executivo;
c) Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais (DEINT);
d) Secretário da Secretaria da Diversidade Cultural (SDC);
e) Secretário da Secretaria do Audiovisual (SAV);
f) Secretário da Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural (SEINFRA);
g) Secretário da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC);
h) Secretário da Secretaria da Economia Criativa (SEC);
i) Secretário da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI);
j) Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
k) Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN);
l) Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP);
m) Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB);
n) Presidente da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE);
o) Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); e
p) Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

II – oito representantes do poder público federal;

III – dois representantes do poder público estadual e municipal, a saber:

a) Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados; e
b) Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.

IV – vinte e seis representantes escolhidos pela sociedade civil das diversas expressões culturais em foro próprio, nos termos da regulamentação fixada pelo Ministério da Cultura, garantida a representação das expressões culturais afrobrasileiras e das culturas dos povos indígenas, com a seguinte composição:

a) sete representantes de diferentes organizações e entidades culturais e de produção do conhecimento, de atuação nacional, garantida a representação das cinco macrorregiões;
b) um representante do empresariado nacional, membro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC);
c) quinze representantes de conselhos de cultura, garantida a representação equitativa das cinco macrorregiões brasileiras; e
d) três representantes com atuação destacada no campo da cultura, indicados pelos conselhos de cultura, referendados pelo Ministro de Estado da Cultura.

§ 1º Os membros do Conselho, bem como seus respectivos suplentes, serão designados em ato do Ministro de Estado da Cultura.

§ 2º Os representantes da sociedade civil exercerão mandato de três anos, com possibilidade de apenas um mandato subsequente;

§ 3º Os representantes do poder público dos incisos II e III são indicados pela autoridade do respectivo órgão.

§ 4º A função de membro do CNPC não será remunerada e será considerada prestação de relevante interesse público.

§ 5º Nas ausências e impedimentos do Ministro de Estado da Cultura, o CNPC será presidido por seu substituto legal, e na ausência deste, pelo secretário da Diversidade Cultural.

Art. 5º O Plenário CNPC reunir-se-á ordinariamente uma vez por quadrimestre e, extraordinariamente, por convocação do seu Presidente.

Art. 6º As decisões do Plenário do CNPC serão tomadas por maioria simples de votos, à exceção das situações que exijam quórum qualificado, de acordo com o regimento interno.

Art. 7º Caberá ao Presidente do CNPC somente o voto de qualidade nas votações que resultarem em empate.

Art. 8º A Secretaria Executiva do CNPC será formada pelos titulares das secretarias e entidades vinculadas do Ministério da Cultura, presidida pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e, na sua ausência, pela autoridade da unidade responsável pelo CNPC.

Parágrafo único. A Secretaria Executiva do CNPC articulará as agendas e coordenará a pauta de trabalho do Plenário.

Art. 9º O CNPC poderá constituir Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho com a finalidade de subsidiar o conselho em temas específicos.

§ 1º As comissões temáticas e grupos de trabalho serão compostos por representantes do poder público e da sociedade civil oriundos do plenário do CNPC.

§ 2º Poderão compor os GTs e comissões, convidados dos setores afetos a temas específicos.

§ 3º Compete às secretarias e entidades vinculadas do Ministério da Cultura coordenar e acompanhar as comissões temáticas e grupos de trabalho de temas correlatos as suas competências institucionais, conforme normas definidas em regimento interno.

Art. 10 A Conferência Nacional de Cultura – CNC é instância periódica de debate e de proposição de diretrizes para a formulação das políticas públicas de cultura, com a participação de representantes dos governos e da sociedade civil.

Art. 11 A unidade responsável pelo CNPC prestará o apoio técnico-administrativo as suas atividades.

Art. 12 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13 Ficam revogados o Capítulo II do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, o Decreto nº 6.973, de 2009 e o Decreto nº 8.611, de 2015.

31 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:14, 4 concordaram (Lula Dantas, Thiago M Santos, richard, Cristiano)

e se não tiver mais
Ministério da Cultura? A quem ficaremos sujeitos?

#2 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:46, 2 concordaram (Thiago M Santos, Patrícia)

O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, órgão colegiado integrante da estrutura do Órgão Federal da Cultura, tem a finalidade de propor a formulação e realizar o acompanhamento de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais, de forma articulada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil.

#3 Opinião de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 21 de dezembro de 2018 @ 14:17, 1 concordou (Iris)

O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, Tem caráter propositivo e consultivo no que tange a formulação e acompanhamento de polióticas públicas…

#4 Opinião de Sérgio Cardoso Ayres em 27 de dezembro de 2018 @ 08:52, 4 concordaram (Thiago M Santos, SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia, NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

O Conselho tem de ser deliberativo!

#5 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:02, 3 concordaram (JORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR, NEDI TEREZINHA LOCATELLI, Marlise)

O Conselho Nacional de
Política Cultural – CNPC, órgão colegiado vinculado à estrutura do Ministério
da Cultura, tem por finalidade a proposição, formulação e fiscalização das
políticas públicas para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e
Plano Nacional de Cultura (PNC) articulado com os diferentes níveis de governo
e a sociedade civil.

#6 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:03

sugestão de texto

#7 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:05, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

De acordo com o documento “Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura”, feito pelo Ministério da Cultura, por meio do Conselho Nacional de Política Cultural e da Secretaria de Articulação Institucional – SAI, em dezembro de 2011, os conselhos de política cultural deve ter caráter permanente, consultivo e deliberativo, cuja principal atribuição deve ser “atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Nacional de Cultura, na proposição, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Nacional de Cultura”.

#8 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 13:40

Depois de políticas públicas poderia acrescentar o termo regionais, desse modo o CNPC em sua formulação respeitaria a identidade regional dos estados e municípios. Não adianta impor costumes em uma determinada região, só seria uma política cara que só oneraria o erário.

#9 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:06, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

O conselho deve ser deliberativo e pautar pela regionalização no fomento ao acesso à cultura.

#10 Opinião de Fábio Henrique em 23 de janeiro de 2019 @ 13:48, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

O conselho deve ser deliberativo e pautar pela regionalização no fomento ao acesso à cultura.

#11 Opinião de Paulo em 24 de janeiro de 2019 @ 07:12, 3 concordaram (Thiago M Santos, ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA, SERGIO DE PAIVA RODAS)

O conselho deve ser também deliberativo e pautar pela
regionalização no fomento à disponibilização, articulação e ao acesso à
cultura.

#12 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:45

O CNPC necessita mesmo desta mudança urgente e reformulação em tratar a politicas publicas e decisões dos colegiado, pois todos estão descontentes e por isso essa baixa participação nesta consulta publica, um CNPC que não se reúne e não tem devido apoio governamental, da nisso. Fraco e sem credibilidade a sociedade civil esta cansada de promessas.

#13 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 11:53, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

O conselho deve ser deliberativo

#14 Opinião de Wellington em 27 de janeiro de 2019 @ 12:37, 2 concordaram (ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA, SERGIO DE PAIVA RODAS)

O Conselho tem que ser deliberativo. Atuando no fomento regional e principalmente no interior das regiões.

#15 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:05, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

CNPC,deliberativo, permanente.

#16 Opinião de Leandro em 28 de janeiro de 2019 @ 14:46

…órgão colegiado subordinado ao Ministério da Cidadania…

#17 Opinião de ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA em 31 de janeiro de 2019 @ 15:59

Deve ser levada para debate a pauta referente aos enquadramentos dos festivais de música. Festivais de hip-hop, música alternativa, rock, cultura urbana, reggae, etc. Sempre são enquadrados no artigo 26, que da no máximo 60% de abatimento para os patrocinadores. Vejam, esses estilos musicais passam por bastante dificuldades de apoio, por várias questões que incluem preconceito, esteriótipo, etc. O que torna bem mais difícil sua captação de recursos. Enquadrar no art. 26 é dificultar ainda mais a realização desses projetos. A mudança desse enquadramento pode tornar mais democrática a Lei Rouanet, podem ser criados outros critérios como: festivais que acontecem em periferias, em locais fora dos bolsões culturais, etc.

#18 Opinião de ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA em 31 de janeiro de 2019 @ 15:59

#19 Opinião de richard em 3 de fevereiro de 2019 @ 11:47

o conselho deve levar em consideração necessidades e interesses pertinentes a cada região, sendo visto que no Brasil existem grandes variações culturais e de oportunidades artísticas.

#20 Opinião de JACQUELINE CUSTODIO em 4 de fevereiro de 2019 @ 17:17, 1 concordou (Patrícia)

Os conselhos de política cultural devem ter caráter permanente, consultivo e deliberativo.

#21 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 17:39

Os conselhos de política cultural devem ter caráter permanente, consultivo, propositivo e deliberativo, inclusive com acompanhamento de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais, de forma articulada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil.

#22 Opinião de Daniel Abib em 15 de fevereiro de 2019 @ 14:14

Se não tem mais ministério, qual a função disso tudo?

#23 Opinião de Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 15 de fevereiro de 2019 @ 16:45, 1 concordou (Glauber)

Explicitar
que os “diferentes níveis de governo” se referem aos governos federal,
estaduais e municipais.

#24 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 16:55

De pleno acordo

#25 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:26

O conselho tem que ser deliberativo e consultivo.

#26 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 13:48, 1 concordou (Glauber)

O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tem a finalidade de propor a formulação e realizar o acompanhamento de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais, de forma articulada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil. A redação do primeiro artigo, deve ser mantida.

#27 Opinião de Mestre Paulão Kikongo em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:04

#28 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:19

O conselho deve ser deliberativo e pautar pela regionalização no fomento à disponibilização, articulação e ao acesso à cultura.

#29 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:13, 1 concordou (Glauber)

Cabe aqui uma questão, Todo este trabalho desenvolvido pela equipe da Secretária Especial da Cultura em reformular o Conselho Nacional de Políticas Culturais, segundo o regimento, apresentado aos conselheiros, referente a última eleição, Vale ressaltar que os conselheiros que tiveram sua gestão paralisada por questões partidária, no antigo governo. Cabe atual gestão da SEC convoca uma reunião extraordinária com todos os conselheiros plenos e os membros dos setoriais afim de validar o resultado da Consulta Pública do CNPC. Não cabe uma nova eleição, uma vez, que os atuais conselheiros aguardam o inicio, a continuidade e até execução de ações e atividades, por hora paralisada no âmbito do CNPC, logo, proponho que ao fim desta consulta a SEC convoque todos os conselheiros via Diário Oficial da União afim de apresenta sua disponibilidade em contribui com as políticas culturais do Brasil.

#30 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:16, 1 concordou (HEIDI)

Pra que um Conselho Nacional de Política Cultural se não for deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador? É certo que precisa atuar em harmonia com outros entes, mas não sendo assim, pra quê?

#31 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:12

O conselho deve ser deliberativo

Art. 2º O CNPC é integrado pelas seguintes instâncias: 7 Interações (Mostrar | Esconder)

7 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 11:53, 1 concordou (Glauber)

O conselho deve ser deliberativo

#2 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:14

Deliberativo

#3 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:41

Deliberativo

#4 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:41

Deliberativo

#5 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:41

Deliberativo

#6 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:14

#7 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:12

Deliberativo

Art. 3º Compete ao Plenário do CNPC: 2 Interações (Mostrar | Esconder)

2 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:28, 2 concordaram (Carmen Negrão, Glauber)

acho que compete ao CNPC coordenar e acompanhar os processos das eleições dos novos representantes da sociedade civil

#2 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:14

I - propor medidas que visem à consolidação da Cultura, como cerne do desenvolvimento humano, considerando suas dimensões simbólica, cidadã e econômica; 17 Interações (Mostrar | Esconder)

17 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 21 de dezembro de 2018 @ 14:50, 2 concordaram (SOCORRO LIMA, Patrícia)

importante considerar também a dimensão social da cultura.

#2 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:07, 6 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor, SOCORRO LIMA, Glauber, Mestre Paulão Kikongo, Marlise)

A
cultura não se consolida sozinha. Portanto, sugestão de texto: Propor políticas públicas que visem a
consolidação do Sistema Nacional de Cultura, considerando às dimensões simbólica,
cidadã e econômica do fazer cultural.

#3 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:18, 1 concordou (SOCORRO LIMA)

sugiro desenvolvimento humano, social e cultural ….

#4 Opinião de Fernando em 9 de janeiro de 2019 @ 19:47

A Cultura só se consolida, se for aberta a todos os envolvidos, como em Literatura,, onde os leitores e autores, Têm objetivos comuns. O autor quer que sua obra seja lida e o leitor quer comprar os livros. Se o mercado souber oferecer, será um sucesso.

#5 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 13:54

Não necessita do termo consolidação, da a ideia de que querem criar uma cultura estatal. Mas ela emana do povo, talvez se utilizassem a “promoção da Cultura”.

#6 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:14

Alterar texto: “…medidas que visem ao fomento do fazer cultural”, incluir também a dimensão econômica gerada pelo fazer cultural, nisso deve-se pensar na Economia Criativa.
Infelizmente ainda se v~e a Cultura como gasto apenas, e não como investimento que é.

#7 Opinião de Fábio Henrique em 23 de janeiro de 2019 @ 13:53

Não necessita do termo consolidação, da a ideia de que querem criar uma cultura estatal. Mas ela emana do povo, talvez se utilizassem a “promoção da Cultura”.

#8 Opinião de RICARDO VIANNA BARRADAS em 25 de janeiro de 2019 @ 18:21

sugiro desenvolvimento educacional, cidadão, social e cultural

#9 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:38

Propor medidas e encaminhamentos de relevância na área cultural, a acessibilidade, inclusão social em todas as esferas deste Pais com tanta adversidade cultural que muitos ainda não conhecem.

#10 Opinião de Zayr Claudio Gomes da Silva em 1 de fevereiro de 2019 @ 11:03

É necessário considerar a dimensão humana. Ela sim vai de encontro à natureza humana, importando-se com as diferenças, semelhanças, mudanças, naturezas, culturas, etc. de todo o ser humano.

#11 Opinião de MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES em 7 de fevereiro de 2019 @ 17:03

propor medidas que visem a promoção, difusão e fruição dos bens culturais, considerando suas dimensões artísticas, sociais e econômicas.

#12 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 17:51

I – propor medidas que visem à promoção e consolidação da Cultura, como cerne do desenvolvimento humano, considerando suas dimensões simbólica, social, cidadã e econômica;

#13 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 13:59

Sugestão de inclusão:”II – propor e aprovar, previamente ao encaminhamento à Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania, as diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura.
III – estabelecer cooperação com os movimentos sociais, organizações não-governamentais e o setor empresarial.”

#14 Opinião de Luis em 15 de fevereiro de 2019 @ 04:19

Art. 2 – V – incluí políticas públicas

#15 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:01, 1 concordou (Glauber)

Neste artigo,deve considera a redação: Propor medidas que visem o fomento, a promoção, difusão e fruição do fazer cultural,dos bens culturais, considerando suas dimensões artísticas, sociais e econômicas

#16 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:15

#17 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:14

sugiro desenvolvimento educacional, cidadão, social e cultural . CONCORDO COM O COLEGA RICARDO

II - apoiar os entes federados, com o objetivo de estabelecer a cooperação federativa necessária à consolidação do Sistema Nacional de Cultura – SNC; 14 Interações (Mostrar | Esconder)

14 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:38, 6 concordaram (Carmen Negrão, SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor, Iris, Patrícia, Glauber)

Articular e apoiar com capacitação e acompanhamento os entes federados, no que diz respeito a implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer a cooperação federativa necessária à consolidação do Sistema Nacional de Cultura – SNC

#2 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:10, 3 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor, Patrícia)

Apoiar? Trabalhar em parceria com os Conselhos de Cultura em âmbito estadual e municipal, Secretarias, Fundações e Instituições de Cultura a fim de estabelecer parcerias e cooperações políticas e técnicas para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

#3 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:13, 1 concordou (Patrícia)

Acompanhar,
fiscalizar e avaliar o desenvolvimento e execução do Plano Nacional de Cultura
para a sua qualificação e cumprimento.

#4 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:13

sugestão acima

#5 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:13

sugestão acima

#6 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:07, 1 concordou (Patrícia)

II – apoiar os entes federados, com o objetivo de estabelecer a cooperação federativa necessária à consolidação do Sistema Nacional de Cultura – SNC, de acordo com os princípios estabelecidos no art. 216-A da Constituição Federal.

#7 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:23

sugestão acima

#8 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 14:11

Não concordo com federados, vocês vão encher o órgão de funcionários comissionados. Coloquem regionais e delimitem o número de participantes por região.

#9 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:21

Precisamos de atuação do órgão responsável pela cultura de forma mais ativa dentro dos estados e de preferência em âmbito regional. Passamos por estruturação de toda parte burocrática e parece que não há um norte para apoio direto aos municípios. Deixem claro esse verbo “APOIAR”, por favor.

#10 Opinião de Wellington em 27 de janeiro de 2019 @ 12:49

Apoiar, acompanhar e atuar de forma eficaz para o fortalecimento do sistema nacional de de cultura e municipal.

#11 Opinião de Ana em 13 de fevereiro de 2019 @ 10:37

Manter a redação dada pelo Decreto 6.973, de 2009: “II – apoiar os acordos e pactos entre os entes federados, com o objetivo de estabelecer a efetiva cooperação federativa necessária à consolidação do SNC.”

#12 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:04, 1 concordou (Glauber)

Promover curso de capacitação aos conselheiros nacionais e o intercâmbio e mobilidade dos conselheiros entre os entes federados.

#13 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:15

#14 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:32

Apoio pressupõe ação; O CNPC não executa. Recursos, estrutura e políticas aprovadas estão nas mãos e são competência do governo e seus entes. Há que se rever o termo “apoio”. Concordo com a intenção do texto

III – acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura, a fim de propor orientações para o seu cumprimento e aprimoramento; 10 Interações (Mostrar | Esconder)

10 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:41, 3 concordaram (Valmor, Iris, Glauber)

acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura, com ampla e efetiva participação social, a fim de propor orientações para o seu cumprimento e aprimoramento;

#2 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:41, 1 concordou (Iris)

acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura, com ampla e efetiva participação social, a fim de propor orientações para o seu cumprimento e aprimoramento;

#3 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:28, 1 concordou (Iris)

acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional da cultura com ampla efetivação social e participação dos Estados Federativos , a fim de propor ações e orientações em rede para seu cumprimento

#4 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:24

Além de acompanhar e avaliar, se faz necessário possibilitar que ele seja de fato instaurado em todos os cantos do país. mais uma vez insisto com a questão da regionalização que possa atender os municípios do interior.

#5 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:34

Plano Nacional com uma nova abertura para investimentos na área cultural de estrangeiros em todos os setoriais da politica nacional de cultura não só em 30% mas em valores maiores a serem definidos.

#6 Opinião de RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO em 29 de janeiro de 2019 @ 13:50

Sugestão de texto: “…Plano Nacional de Cultura e dos Planos Setoriais, a fim…”

#7 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 17:59

III – acompanhar, avaliar e dar suporte a execução do Plano Nacional de Cultura, a fim de propor orientações para o seu cumprimento e aprimoramento, em âmbito nacional, regional, estadual e municipal perante os diferentes níveis de governo e sociedade civil.

#8 Opinião de Ana em 13 de fevereiro de 2019 @ 10:59

Sugiro não restringir o enunciado à simples proposição de orientações:”III – acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura, a fim de estabelecer medidas em prol de seu cumprimento e aprimoramento.”

#9 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:09, 1 concordou (Glauber)

Garante a participação social nas tomada de decisão. E promover a capacitação dos conselheiros setoriais a fim de garante o acompanhamento, a fiscalização e execução do plano de cultura.

#10 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:15

IV – promover o diálogo intercultural com vistas à participação democrática na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área da cultura; 11 Interações (Mostrar | Esconder)

11 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:15

sugestão: Garantir
a ampla participação democrática nos fóruns públicos de cultura para a promoção
do diálogo e do reconhecimento da diversidade cultural brasileira.

#2 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 18:16

garantir a capacitação e ampliação do entendimento do S N C em todo os pais principalmente fora dos eixos das capitais e metropolitanas.a exemplo das politicas publicas do meio ambiente na década de 90 fazer uso e parceria com terceiro setor para a capacitação no campo da cultura quanto a gestão da cultura, politicas culturais e o prrrio sistema . É estarrecedor o desconhecimento deste assunto nos nossos municípios do interior de da gestão publica municipal. nestes realidades cultura é sempre desqualificada .

#3 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:30

para promover o diálogo o órgão competente pela cultura precisa expandir sua “chegada” até os cidadãos. Mini cursos de capacitação, parcerias com instituições de ensino, parcerias com o Terceiro Setor. E na construção dos espaços de diálogo (e aqui cabem os digitais também) construir a promoção do respeito pela cultura do outro, independente de.

#4 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:30

#5 Opinião de Wellington em 27 de janeiro de 2019 @ 12:51

Em especial exigir do poder público municipal esse investimento em cultura e grupos culturais.

#6 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:03

IV – promover o diálogo intercultural com vistas à participação democrática na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área da cultura que deve obrigatoriamente ter transparência pública.

#7 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:30

Garantir que o SNC e todas as normas e leis de incentivo sejam conhecidas por todas as secretarias.

#8 Opinião de Peter em 17 de fevereiro de 2019 @ 09:13

Entendo que “intercultural” seja uma analogia a diversidade cultural que relaciona seus interesses, mas no caso aqui, de um dialogo interessado em um planejamento a ser construído, acho que multicultural tem melhor definido esse caráter de diversidade que se precisa para formar e decidir um objetivo final juntos.

#9 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:11, 1 concordou (Glauber)

Garantir a interculturalidade de acordo com os Tratados Internacionais assinado pelo Governo Brasileiro.

#10 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:16

#11 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:35

Garantir a interculturalidade, excelente. É preciso também pensar além dos planos setoriais planos regionais – Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul – e planos para grandes, médios e pequenos municípios, especialmente para os pequenos municípios. São realidades muito diferentes a serem consideradas

V - acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos públicos para a Cultura e propor medidas para sua otimização; 11 Interações (Mostrar | Esconder)

11 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:43, 2 concordaram (Patrícia, Glauber)

propor, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos públicos para a Cultura e propor medidas para sua otimização;

#2 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:17

Otimização? Operacionalização e eficiência. Sugestão de
texto:

Fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos
públicos para a operacionalização das políticas públicas com eficiência e transparência

#3 Opinião de Cláudio Henrique dos Santos em 14 de janeiro de 2019 @ 10:04, 1 concordou (Claudio Henrique Santos)

Attachment

Olhar analisando os procedimentos para dar real qualidade aplicação da total atenção por todos

#4 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:32, 1 concordou (Iris)

Descentralizar o investimento em cultura, tornar o direito de fato garantido a todos os espaços geográficos e cidadãos.

#5 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:00, 1 concordou (Patrícia)

Fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos
públicos para a operacionalização das políticas públicas com eficiência e transparência

#6 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 10:43, 1 concordou (Patrícia)

V – propor, fiscalizar, acompanhar e
avaliar a aplicação dos recursos federal de financiamento da cultura e propor
medidas que concorram para o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Plano
Nacional de Cultura;

#7 Opinião de Thiago M Santos em 31 de janeiro de 2019 @ 10:05

Sugiro “Fiscalizar, analisar e deliberar acerca a aplicação de recursos…”

#8 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 13:38

Da forma como está colocado, o enunciado foge à própria proposta do Sistema Nacional de Cultura. Sugiro manter a redação dada pelo Decreto 6973, de 2009:V – “fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos provenientes do sistema federal de financiamento da cultura e propor medidas que concorram para o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura.”

#9 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:14, 1 concordou (Glauber)

Promover oficinas de capacitação a fim de torna o conselheiro do CNPC responsável por fiscalizar,acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em seus respectivos Estados. E encaminha a Secretária Especial da Cultura

#10 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:16

#11 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:21

Acrescenta-se a ação de fiscalização ao que já foi elencado

VI - manifestar-se quanto a proposições de políticas públicas para a cultura; 5 Interações (Mostrar | Esconder)

5 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:22

Sugestão de texto: Encaminhar
por meio de procedimentos políticos administrativos como moção e recomendação considerações,
proposições e sugestões para a aprovação do plenário e publicação em diário
oficial após a assinatura do Ministro ou Secretário da Cultura.

#2 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:33

…a fim de que as políticas públicas de Estado reflitam os desejos e anseios da população. Deixando de ser assim mera escolha de quem está no poder.

#3 Opinião de Clarissa em 30 de janeiro de 2019 @ 10:16, 1 concordou (Patrícia)

“VI – manifestar-se quanto a proposições de políticas públicas para a cultura, tendo em vistas as demandas registradas nas Conferências Nacionais de Cultura.”

#4 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 14:08

Item desnecessário. Essa é uma competência da própria democracia.

#5 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:17, 1 concordou (Glauber)

Garante o direito de manifestação dos conselheiros de cultura, como também o direito a proposições, recomendação e procedimentos administrativo todas as questões pertinente ao sistema de cultura e ao CNPC.

VII - propor as normas da Conferência Nacional de Cultura, submetendo-as à aprovação do Ministro de Estado da Cultura; e 8 Interações (Mostrar | Esconder)

8 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:15

e se não tiver mais ministro?

#2 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:20

seria o secretário de cultura? diretor de cultura? ou o ministro da cidadania? da família ? ou outro em que a pasta da cultura estaria vinculada?

#3 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:26, 4 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia, HEIDI)

Sugestão: Elaborar
minuta de regimento para a Conferência Nacional de Cultura (que deverá ser
aprovada em plenário como primeiro ato da CNC), elaborar texto base para a
discussão dos delegados

#4 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:36, 2 concordaram (SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

sugestão acima para criar autonomia ao proprio conselho frente as fragilidades das questões institucionais governamentais e suas estruturas

#5 Opinião de Rose em 14 de janeiro de 2019 @ 14:39, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

Corrigir texto Secretaria Especial de Cultura ao invés de MinC

#6 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 14:07

Desta forma, o texto está retirando o caráter deliberativo que cabe ao plenário. Sugestão:
VII – “´propor as normas da Conferência Nacional de Cultura e aprovar seu Regimento Interno.”

#7 Opinião de DAVY ALEXANDRISKY em 14 de fevereiro de 2019 @ 15:56, 1 concordou (Glauber)

Considerando que a formação do conselho é paritária, entre
poder público e sociedade civil, não me parece razoável que a proposta das
normas para a Conferência Nacional de Cultura tenha que passar pela aprovação
do Ministro/Secretário Especial, desconsiderando sua aprovação pelo Pleno.

Afinal, a proposta dessas normas só chega ao Pleno após
amplo debate na sua respectiva Comissão Temática, com o apoio dos técnicos do
Ministério/Secretaria Especial, que dão o balizamento dos limites orçamentários,
burocráticos e jurídicos.

Do jeito que está a redação do parágrafo VII esses dois
momentos de discussão – na Comissão e no Pleno – se tornam absolutamente
inócuos.

Sugestão de redação: propor as normas da Conferência Nacional de Cultura, apresentadas pela
respectiva Comissão Temática e debatida no Pleno para sua devida aprovação; e

#8 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:19, 2 concordaram (Glauber, JOSE MORAES JUNIOR)

Garante a sociedade civil ampla participação na elaboração das propostas das normas da Conferência Nacional de Cultura

VIII - elaborar o Regimento Interno do CNPC, a ser aprovado pelo Ministro de Estado da Cultura. 13 Interações (Mostrar | Esconder)

13 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:50, 1 concordou (Patrícia)

elaborar e aprovar o Regimento Interno do CNPC e encaminhar para publicação pelo Órgão Federal da Cultura;

#2 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:08, 4 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia, Marlise)

O Regimento Interno do CNPC deve ser de deliberação do próprio conselho, não se submetendo à aprovação do Estado

#3 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:38, 1 concordou (Patrícia)

concordo com a sugestão acima é de autonomia do proprio conselho e não do gestor da cultura

#4 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 15:46

Deve ser visto pelo Ministro, congresso e presidente do país.

#5 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 15:47

Até porque o conselho não é eleito pela sociedade civil.

#6 Opinião de Fábio Henrique em 23 de janeiro de 2019 @ 14:48, 2 concordaram (SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

O Regimento Interno do CNPC deve ser de deliberação do próprio conselho, não se submetendo à aprovação do Estado

#7 Opinião de LEANDRO SIMPLICIO VIEIRA em 25 de janeiro de 2019 @ 19:34, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

Com certeza não se submete a aprovação do estado não.

#8 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:17, 2 concordaram (SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

VIII – Elaborar é aprovar o regimento interno do CNPC.

#9 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:12

Jéssica, os membros dos Colegiados Setoriais são eleitos pela Sociedade Civil, ao qual representam. No entanto, concordo que os demais membros também deveria passar pelo crivo de eleições abertas e democráticas e não por mera indicação.

#10 Opinião de DAVY ALEXANDRISKY em 14 de fevereiro de 2019 @ 16:05

Considerando que a formação do conselho é paritária, entre
poder público e sociedade civil, não me parece razoável que a proposta das
normas para a elaboração do Regimento Interno do CNPC tenha que passar pela
aprovação do Ministro/Secretário Especial, desconsiderando sua aprovação pelo
Pleno.

Afinal, a proposta desse Regimento Interno só chega ao Pleno
após amplo debate na sua respectiva Comissão Temática, com o apoio dos técnicos
do Ministério/Secretaria Especial, que dão o balizamento dos limites
orçamentários, burocráticos e jurídicos.

Do jeito que está a redação do parágrafo VIII esses dois
momentos de discussão – na Comissão e no Pleno – se tornam absolutamente
inócuos.

Sugestão de redação: VIII – elaborar o Regimento Interno do CNPC, a ser apresentado pela respectiva Comissão Temática e debatida no
Pleno para sua devida aprovação

#11 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:22, 2 concordaram (Glauber, GLAUBER MACHADO SANTANA)

Os conselheiros do cnpc deve ter autonomia para desenvolver suas atividades em conformidade com a legislação e plena participação social.

#12 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 22:59

O próprio CNPC deverá ter o poder de aprovar seu próprio regimento, como já acontece em outras instâncias do Sistema Nacional de Cultura, como os colegiados setoriais, por exemplo

#13 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:42

VIII – Elaborar é aprovar o regimento interno do CNPC.

15 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:30, 3 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

Nós não podemos jogar fora uma década de experiência.
Sugestão de texto:

Acompanhar e propor que sejam realizados fóruns setoriais
e conferências de cultura nos estados e munícipios periodicamente, a fim de
subsidiar e fomentar o debate público sobre as políticas públicas no âmbito da
federação.

#2 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:31, 3 concordaram (Jessica, Patrícia, NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

até porque a maioria dos municípios já possui em sua legislação esse tipo de procedimento

#3 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 18:09, 1 concordou (Patrícia)

deve-se estabelecer uma conecção de entendimento e agenda de conferencias em rede , Nacional e Estadual e municipal .e que sejam fator determinantes de fortalecimento do Sistema Nacional da Cultura, por são os espaços por excelência de dialogo e construção da sociedade civil

#4 Opinião de Fernando em 9 de janeiro de 2019 @ 20:06, 1 concordou (Jessica)

Sugestões: Os debates e as escutas da sociedade civil, deverão ser feitas, pelo WhatsApp e por páginas do Facebook Oficial da Secretaria Nacional de Cultura, onde qualquer pessoa possa ter voz em nível Nacional ou por Regionais. Assim as políticas públicas poderiam fluir melhor, através de ideias, sugestões, comentários e conversas.

#5 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 15:51

Concordo com o que foi falado sobre as redes sociais para debates, elas são as formas mais democráticas. Pois o povo não precisará de representante nenhum, assim daria autonomia de voz ao povo e economizaria dinheiro público.

#6 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:38, 1 concordou (Patrícia)

O formato da participação popular deve ser mantido por meio das Conferências, nem todo cidadão tem acesso à internet, apesar de ser a realidade de quem está aqui. No contexto onde atuo a população rural ligada ao fazer cultural, folias, etc não tem acesso às redes sociais e muitas vezes tem dificuldade de expressar sua “voz”.
As redes sociais digitais seriam um acréscimo para democratizar mais ainda o processo.

#7 Opinião de Carlos Eduardo em 29 de janeiro de 2019 @ 13:19

No caso da Arqueologia que não possui representantes no Conselho , o Ministério da Cultura deveria falar com o(a)s arqueólogos sem a intermediação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN , pois simplesmente ele não representa a Arqueologia . Representa Restauração , Arquitetura , Tombamento , mas simplesmente não são Pesquisadores . Carlos Eduardo Thompson, January 27, 1968
http://www.facebook.com/carlos.e.thompson/about ^[1]Style Carlos Eduardo Thompson Heritage
Brazilian Film Agency Registration Number 40537
Movie Designer, Fashion Art Director , Visual Artist ,Poet , Dancer, Writer , Archaeologist of Archaeologist Member of the European Association of Archaeologists. Analist of the Ministry of Culture of Brazil & Russian Geographical Society. Vehicle Dynamics Engineer of the Lewis Carl Davidson Hamilton. Mercedes Benz AMG Petronas Home and Address: Rua Leopoldo Miguez, 174 Apt. 804 – Copacabana Rio de Janeiro RJ 22060-020 Brazil .

#8 Opinião de RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO em 29 de janeiro de 2019 @ 14:18, 1 concordou (Patrícia)

Sugestão de inclusão no texto “…as secretarias deverão apoiar e as entidades do Ministério da Cidadania, no âmbito dos Colegiados Setoriais, deverão promover ambientes…”

#9 Opinião de Elenir em 12 de fevereiro de 2019 @ 10:42

As redes sociais é o meio mais rápido para debates, mas existe localidades que não tem acesso, a minha sugestão é que nas conferencias tenha também condições dos participantes que não puderem estar presente, possam se manifestar pelas redes sociais simultaneamente.

#10 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:06

#11 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:25

Garante a participação social a partir dos Fóruns MUNICIPAIS,ESTADUAIS,REGIONAIS E FEDERAIS. A Capacitação dos conselheiros em cultura.

#12 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:16

#13 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:46

Estou a disposição para conversar e contribuir. Há mais a ser discutido do que o que aqui se apresenta. Deve-se considerar também o novo e atual governo federal. 49 99914.4817. Como eu, outros conselheiros também podem e querem contribuir mais de perto.

#14 Opinião de HEIDI em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:34

Para subsidiar as atividades do CNPC é necessário que as bases estaduais e municipais estejam organizadas, de modo que os trabalhos do CNPC reflitam de fato o que essas bases requerem. Sugiro ‘ouvidoria’ contínua através de contribuição virtual, implantada nas 3 esferas: Federal, Estadual e Municipal.

#15 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:42

concordo com os colegas

Art. 4º O plenário será integrado por: 4 Interações (Mostrar | Esconder)

4 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:47, 1 concordou (Patrícia)

50% governo ou equiparados e 50% Sociedade Civil Organizada.

#2 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:28

O plenário deve ser formado por 40% do Governo e 60% Sociedade civil ( pessoas físicas e Instituições culturais, coletivos e movimentos culturais. Deve-se proibir a participação de empresas privadas e seus respectivos funcionários a fim de garanti a ampla participação social sem interesses e garantia da imparcialidade.

#3 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:17, 1 concordou (JOSE MORAES JUNIOR)

#4 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:41

40% poder público e 60% sociedade civil

I – dezesseis representantes do Ministério da Cultura, a saber; 8 Interações (Mostrar | Esconder)

8 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:29, 1 concordou (Jessica)

e se não tiver Ministério da cultura? existirá todas estas pastas?

#2 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:32

Essa questão, com a extinção do MinC provavelmente será toda transformada em departamentos.

#3 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 15:53

Tem que editar esse artigo e torna-lo sustentável. Se não houver ministério quem seria o responsável.

#4 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:00

Tem que editar esse artigo e torna-lo sustentável. Se não houver ministério quem seria o responsável.

#5 Opinião de Leandro em 28 de janeiro de 2019 @ 15:14

Dezesseis representantes do Ministério da Cidadania

#6 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 10:38, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

Dar efetividade ao Conselho com representação das mais diversas áreas da Cultura, Poder Publico, segmentos, sociedade civil das regiões, fazendo-se cumprir as legislações da Cultura em especial o Artigo 216-A da Constituição Federal, ficando a redação da seguinte forma:
V – propor, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação
dos recursos federal de financiamento da cultura e
propor medidas que concorram para o cumprimento das diretrizes estabelecidas no
Plano Nacional de Cultura;

#7 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:32

Quem serao esses 16? Com a extinção. Do Minc este artigo deve conter que esses 16 sejam retirados de algim departamento de cultura.

#8 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:40

concordo com os colegas

II - oito representantes do poder público federal; 12 Interações (Mostrar | Esconder)

12 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de JOCELINO DA CONCEICAO SILVA JUNIOR em 28 de dezembro de 2018 @ 07:22, 5 concordaram (Jessica, Valmor, JOSE REGINALDO PEREIRA JUNIOR, Ana, ELIANE DO SOCORRO PAIXAO DE ALFAIA)

A representatividade do MINC já está consolidada como órgão federal, se somar toda a participação se terão mais gestores do que a sociedade civil, perdendo a qualidade de controle social do conselho.

#2 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:35, 3 concordaram (Jessica, Carmen Negrão, ELIANE DO SOCORRO PAIXAO DE ALFAIA)

quais? Ministério do Meio Ambiente, Educação …. tem que denominar quais áreas. Não pode ficar em aberto…se somarmos os representantes do governo com o da sociedade civil nao fecha a paridade, acho importante ser paritário. Isso foi uma conquista da democracia, CF 1988.

#3 Opinião de Rose em 14 de janeiro de 2019 @ 14:40

Acho que planejamento e fazenda deveriam estar de alguma forma representados aqui.

#4 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:41

O grande nó quando se fala em investimento em cultura é a ausência de verbas. A parte econômica precisa fazer parte dessa discussão.
E legalmente os conselhos precisam ser paritários.

#5 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:41

O grande nó quando se fala em investimento em cultura é a ausência de verbas. A parte econômica precisa fazer parte dessa discussão.
E legalmente os conselhos precisam ser paritários.

#6 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:04

#7 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:31

II – oito (???) representantes do poder público federal;Os ministérios devem ser listados nominalmente e os escolhidos devem ser transversais a questões da Cultura, como educação, trabalho, turismo, fomento, tributário, direitos humanos e sociais…
O CNPC deve ter paridade de 50% para representantes estatais e 50% para a sociedade civil.

#8 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 15:44

Concordo com JOCELINO DA CONCEICAO SILVA JUNIOR quanto aos representantes do poder público.
Mas a representatividade das áreas técnico-artísticas e patrimoniais deve ser definida no âmbito das próprias linguagens contempladas. Imprescindível aqui a atuação dos COLEGIADOS SETORIAIS.

#9 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:34

Acredito que os 16 representantes do Minc ja seja o suficiente de representantes do governo e importante garantir a participaçao da sociedade civil e de esferas municipais e estaduais de todas as UF e Df.

#10 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:34

#11 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:33

Enxugar esse número de 16 integrantes, para no máximo dois integrantes, que serão responsáveis por intermediar e encaminhar as deliberações aos respectivas instituições. Em todos os niveis do poder.

#12 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:16

CONCORDO COM O GALUBER

III - dois representantes do poder público estadual e municipal, a saber: 21 Interações (Mostrar | Esconder)

21 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 16:00

Tem que ser mais preciso, por isso que prefiro a atuação regional.

#2 Opinião de Dorival Geraldo dos Santos Junior em 25 de janeiro de 2019 @ 14:07, 2 concordaram (Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

O que sugerido é que haja mais representatividade dos municípios entre os conselheiros.

#3 Opinião de Leandro em 28 de janeiro de 2019 @ 15:22, 1 concordou (Patrícia)

A redação deixa dúvida quanto ao número exato de participantes do poder público estadual e municipal. São 2 de cada uma das esferas de poder ou 1 para cada uma delas?

#4 Opinião de Marcos Antonio em 7 de fevereiro de 2019 @ 13:00, 3 concordaram (Patrícia, Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

Faz-se necessário a ampliação da representatividade dos municípios brasileiros, onde a vida acontece. Portanto sugiro incluir mais uma cadeira de representação do poder público municipal, destinada à Associação Brasileiros dos Municípios (ABM), Entidade que representa parte significativa do movimento municipalista brasileiro, ampliando, assim, a representação do poder público municipal no plenário do CNPC.

#5 Opinião de Ramon em 7 de fevereiro de 2019 @ 19:38, 3 concordaram (Associação, Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

Não é possível que a participação municipal seja limitada a somente essas duas organizações. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) que conta com mais de 5 mil municípios associados não pode ser excluída do debate. Assim, recomenda-se incluir mais uma cadeira de representação do poder público municipal, destinada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), Entidade que representa o movimento municipalista brasileiro, ampliando, assim, a representação do poder público municipal no plenário do CNPC.

#6 Opinião de Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em 8 de fevereiro de 2019 @ 14:05, 4 concordaram (Yuri, Associação, Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

Proponho incluir mais uma cadeira de representação do Poder Público Municipal, destinada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que nos representa, ampliando assim, a representação do Poder Público Municipal no plenário do CNPC.

#7 Opinião de Savio em 10 de fevereiro de 2019 @ 12:50, 4 concordaram (Yuri, Associação, Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

Incluir mais uma cadeira de representação do poder público municipal, destinada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), Entidade que representa o movimento municipalista brasileiro, ampliando, assim, a representação do poder público municipal no plenário do CNPC.

#8 Opinião de Francisco Castro de Oliveira em 10 de fevereiro de 2019 @ 13:49, 2 concordaram (Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

incluir mais uma cadeira de representação do poder público municipal, destinada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), Entidade que representa o movimento municipalista brasileiro, ampliando, assim, a representação do poder público municipal no plenário do CNPC.

#9 Opinião de Associação em 11 de fevereiro de 2019 @ 13:03, 2 concordaram (Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

A Associação Amazonense de Municípios, representando os Gestores Municipais no nosso Estado, sugere incluir mais uma cadeira de representação do poder público municipal, destinada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), Entidade que representa o movimento municipalista brasileiro, ampliando, assim, a representação do poder público municipal no plenário do CNPC.

#10 Opinião de Willian em 11 de fevereiro de 2019 @ 23:02, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

ncluir mais uma cadeira de representação do poder público municipal, destinada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), Entidade que representa o movimento municipalista brasileiro, ampliando, assim, a representação do poder público municipal no plenário do CNPC.

#11 Opinião de Willian em 11 de fevereiro de 2019 @ 23:02, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#12 Opinião de Raquel em 12 de fevereiro de 2019 @ 08:50, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#13 Opinião de Fabieli em 12 de fevereiro de 2019 @ 10:21, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#14 Opinião de Raquel em 12 de fevereiro de 2019 @ 14:32, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

A Associação Mato grossense dos municípios, representando os Gestores Municipais no nosso Estado, sugere incluir mais uma cadeira de representação do poder público municipal, destinada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), Entidade que representa o movimento municipalista brasileiro, ampliando, assim, a representação do poder público municipal no plenário do CNPC.

#15 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 16:11, 2 concordaram (Akeni, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

Qual o motivo da exclusão das entidades das esferas estadual e municipal que atualmente participam do SNC, como a AMB e a CNM?
Considerando que a riqueza da diversidade cultural encontrada num universo de 5,570 municípios é infinitamente maior do que a dos estados (apenas 26) e Distrito Federal, sugiro aumentar o número de representantes municipais.

#16 Opinião de Akeni em 15 de fevereiro de 2019 @ 09:38, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

Representantes de regionais ou entidades que representem os municípios devem ser consideradas como integrantes.

#17 Opinião de Mariana em 15 de fevereiro de 2019 @ 16:31, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

Em nome da Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, sugerimos a inclusão de mais uma cadeira de representação do poder público municipal, destinada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), Entidade que representa o movimento municipalista brasileiro, ampliando, assim, a representação do poder público municipal no plenário do CNPC.

#18 Opinião de Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 15 de fevereiro de 2019 @ 16:58, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

A
presente minuta de decreto federal propõe a redução da representação municipal
no plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), quando comparada à
composição de conselheiros estabelecida no então vigente Decreto Federal 6.973/2009,
no qual são garantidas quatro cadeiras de representação para o poder público
municipal, dentre essas, uma para a
Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com a minuta, das 26 cadeiras previstas para o poder público, 24
serão destinadas ao governo federal, uma aos Estados e uma aos Municípios, o
que acarretaria um expressivo desiquilíbrio na representação dos poderes
públicos no plenário do CNPC.

Diante
disso, reivindica-se a inclusão de mais uma cadeira de representação do poder
público municipal, destinada à CNM, Entidade que representa o movimento
municipalista brasileiro, que atua em prol dos
5.568 Municípios, em articulação com as entidades municipalistas existentes em
cada um dos 26 Estados.

Ainda
se esclarece que faz parte da CNM, Área Técnica de Cultura, que desenvolve
trabalho de orientação técnica junto aos gestores municipais, bem
como defende as pautas municipalistas referentes à cultura, em favor do
fortalecimento da gestão pública municipal de cultura no Brasil.

Nesse
sentido, caso seja acatado o pleito, a Confederação poderá continuar a
contribuir como sempre esteve nos debates do CNPC a respeito do Sistema
Nacional de Cultura (SNC), das políticas públicas federais de cultura e dos seus
impactos no âmbito local, de forma fundamentada na realidade dos gestores
municipais e nos estudos técnicos elaborados pela CNM.

#19 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:35

Neste sentido, garanti apenas cadeira as confederação dos municipio e a associação dos municipios, sendo responsável por eleger representante para participa das atividades do CNPC.

#20 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:37

Os pequenos municípios são os que mais precisam de orientações, capacitação, recursos e representatividade. É ESTRATÈGICO garantir a sua representação

#21 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:39

maior representatividade nos municipios

IV - vinte e seis representantes escolhidos pela sociedade civil das diversas expressões culturais em foro próprio, nos termos da regulamentação fixada pelo Ministério da Cultura, garantida a representação das expressões culturais afrobrasileiras e das culturas dos povos indígenas, com a seguinte composição: 17 Interações (Mostrar | Esconder)

17 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 22:19, 4 concordaram (Valmor, Leandro, SERGIO DE PAIVA RODAS, Ana)

representantes escolhidos pela sociedade civil dos Colegiados Setoriais Nacionais de Cultura, nos termos da regulamentação fixada Órgão Federal da Cultura,

#2 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:40, 2 concordaram (Thiago M Santos, Patrícia)

seriam 58 acima, contra 26 abaixo, é isso? mesmo. Isso é um conselho ou uma conferência? Não existe paridade e não haverá operacionalização de nada dessa forma.

#3 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:15, 1 concordou (Patrícia)

IV – vinte e seis representantes escolhidos pela sociedade civil das diversas expressões culturais em foro próprio, mediante eleição, nos termos da regulamentação fixada pelo Ministério da Cultura, garantida a representação das expressões culturais afrobrasileiras e das culturas dos povos indígenas, com a seguinte composição

#4 Opinião de Rose em 14 de janeiro de 2019 @ 14:43, 3 concordaram (Fabiano, Thiago M Santos, Patrícia)

26 do poder público e 26 da sociedade civil. Ok – haja mobilização – precisamos demonstrar que temos competência prá fazer isso acontecer!

#5 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 16:05, 1 concordou (Fabiano)

Melhor seria aumentar a atuação das redes sociais ou pesquisas publicas, a ideia seria a promoção cultural e não uma imposição estatal.

#6 Opinião de José Roberto Soares de Souza em 15 de janeiro de 2019 @ 15:55, 2 concordaram (Fabiano, Patrícia)

sou completamente a favor da paridade.

#7 Opinião de Fabiano em 25 de janeiro de 2019 @ 08:30

Sim o poder de voto deve ser igual ao publico e civil, e sinceramente gostaria de participar só para ver como isso funciona, porque o conselho em minha cidade é bem mais simples.

#8 Opinião de RICARDO VIANNA BARRADAS em 25 de janeiro de 2019 @ 18:42, 1 concordou (Patrícia)

sugiro representação das expressões culturais cívicas, afro-brasileiras e das culturas dos povos indígenas,

#9 Opinião de JOAO PAULO COUTO SANTOS em 29 de janeiro de 2019 @ 09:57, 2 concordaram (Patrícia, NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

A representação neste artigo das Culturas Populares Tradicionais é fundamental.

#10 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 11:36, 1 concordou (Ana)

O Sistema Nacional de Cultura prevê o “…aumento da presença de
representantes dos diversos setores artísticos e culturais nos conselhos e
demais fóruns dedicados à discussão e avaliação das políticas públicas de
cultura, setoriais e intersetoriais, assim como de especialistas, pesquisadores
e técnicos que qualifiquem a discussão dessas instâncias consultivas…”

Levando em consideração a representação de segmentos e não de
entidades que podem direcionar as políticas publicas para atender particulares,
determinadas regiões ou determinados segmentos, não atendendo a coletividade
nem garantindo as diversas expressões culturais espalhadas por nosso país.

Da forma que estava por meio da ultima atualização do Decreto
8.611 de 21/12/2015 contemplava mais os segmentos, sendo que eram apenas 24
membros da sociedade civil, ao passo que representantes do Poder Publico também
eram 24 membros, ficando assim paritário o CNPC, ficando a seguinte redação:

IV – quatorze representantes das áreas técnico-artísticas,
indicados pelos membros da sociedade civil nos colegiados setoriais afins ou,
na ausência destes, por escolha do Ministro de Estado da Cultura, a partir de
listas tríplices apresentadas pelas associações técnico-artísticas pertinentes
às áreas a seguir, de acordo com as normas definidas pelo Regimento do CNPC:

(de acordo com a Dec. original
5.520/2005 e suas alterações)

V – onze representantes da área do patrimônio cultural, indicados
pelos membros da sociedade civil nos colegiados setoriais afins ou, na ausência
destes, por escolha do Ministro de Estado da Cultura, a partir de lista
tríplice organizada pelas associações de cada uma das seguintes áreas, de
acordo com as normas definidas pelo Regimento do CNPC:

(de acordo com a Dec. original 5.520/2005 e suas alterações)

#11 Opinião de MARIA JANE SOARES TARGINO CAVALCANTI em 31 de janeiro de 2019 @ 17:32, 1 concordou (HEIDI)

E mais uma vez, Povos Ciganos são escanteados. Esse discurso de que não nos colocamos ou não aparecemos, não condiz mais. Estamos nos espaços, nos mostrando aos governantes, mas o despreparo e o desconhecimento sobre nossa etnia, e até o não reconhecimento como Povo, vem nos prejudicando. É lamentável.

#12 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 16:59

… Os representantes que não são do governo devem ser escolhidos pelos membros da sociedade civil nos COLEGIADOS SETORIAIS.
O número de representantes da sociedade civil era de 50 com direito a voto e cai agora para 26, é isso mesmo? De acordo com o Decreto 5.520 e suas atualizações, tínhamos – 1 representante do Sistema S (Sesc, Senai, Sesi);- 1 representante de entidade/ONG que promova a inclusão social por meio da cultura -14 representantes das áreas técnico-artísticas, um para cada uma das seguintes áreas: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, audiovisual, literatura, arte digital, arquitetura e urbanismo, design, artesanato, moda e cultura hip hop.- 14 representantes das áreas técnico-artísticas, 2 para cada uma das seguintes áreas: culturas afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas populares, arquivos, museus, patrimônio material e patrimônio imaterial.- 11 representantes do patrimônio cultural, um para cada um dos seguintes segmentos: expressões artísticas culturais afro-brasileiras; culturas dos povos indígenas, culturas populares, arquivos, museus, patrimônio material, patrimônio imaterial, capoeira, cultura alimentar, culturas quilombolas e cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africada- 3 personalidades com notório saber na área cultural- 6 representantes, um paras cada uma das seguintes instâncias: entidades pesquisadores na área da cultura, GIFE, ANEC, ANDIFES, IHGB, SBPC

#13 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:19

representantes escolhidos pela sociedade civil dos Colegiados Setoriais Nacionais de Cultura, nos termos da regulamentação fixada Órgão Federal da Cultura,

#14 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:41

Os representantes devem ser escolhido de acordo com sua atuação na comunidade. Com participação social e eleição via fórum e na plataforma de cultura

#15 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 19:51, 1 concordou (HEIDI)

Sugerimos a inclusão dos grupos de imigração que não estão representados em nenhum setorial proprio

#16 Opinião de HEIDI em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:48

Absolutamente necessária a inclusão dos grupos de imigração.

#17 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:38

concordo com os colegas

Art. 5º O Plenário CNPC reunir-se-á ordinariamente uma vez por quadrimestre e, extraordinariamente, por convocação do seu Presidente. 12 Interações (Mostrar | Esconder)

12 Interações para este parágrafo

#1 Opinião de José Brasil de Matos Filho em 17 de dezembro de 2018 @ 17:48, 3 concordaram (ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor)

Uma vez por trimestre

#2 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:35, 4 concordaram (ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, GARDENIA PASCHOAL MARQUES, SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor)

possibilidade de discussões em plataformas digitais, além das ordinárias presenciais?

#3 Opinião de FILIPE GONCALVES DE ASSIS em 20 de dezembro de 2018 @ 21:11, 2 concordaram (ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA)

Reunião trimestral

#4 Opinião de Sérgio Cardoso Ayres em 27 de dezembro de 2018 @ 08:57, 1 concordou (GARDENIA PASCHOAL MARQUES)

Trimestral, claro! Ou até bimestral!

#5 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 18:00

pela urgência por que passa o campo da cultura frente as mudqnças atuais diria que bimestralmente

#6 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:41

Reunião mensal.

#7 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:59

Reunião trimestral.

#8 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 17:01

As reuniões ordinárias devem ser trimestrais

#9 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:59

As reuniões ordinárias devem ocorrer a cada três meses, as reuniões setoriais devem ocorrer a cada dois meses, e extraordinaria de acordo com a necessidade do Ministro da pasta e do secretária da cultura.

#10 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:36

As reuniões ordinárias devem ser trimestrais

#11 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:19

É importante enfatizar que os membros titulares deverão ter suas despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação pagos pelo poder público e que a convocação para as reuniões seja feita com, pelo menos, 30 dias de antecedência a fim de propiciar a participação de todos

#12 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:34

trimestrais

435 Interações (Mostrar | Esconder)

435 Interações para "Consulta Pública do CNPC"

435 Opniões

#1 Opinião de José Brasil de Matos Filho em 17 de dezembro de 2018 @ 17:46, 2 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Patrícia)

Periodicidade anual

#2 Opinião de José Brasil de Matos Filho em 17 de dezembro de 2018 @ 17:48, 3 concordaram (ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor)

Uma vez por trimestre

#3 Opinião de Adriano em 18 de dezembro de 2018 @ 15:23, 5 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Jessica, RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO, SERGIO DE PAIVA RODAS, Ana)

Periodicidade de dois em dois anos

#4 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:14, 4 concordaram (Lula Dantas, Thiago M Santos, richard, Cristiano)

e se não tiver mais
Ministério da Cultura? A quem ficaremos sujeitos?

#5 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:15

e se não tiver mais ministro?

#6 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:20

seria o secretário de cultura? diretor de cultura? ou o ministro da cidadania? da família ? ou outro em que a pasta da cultura estaria vinculada?

#7 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:28, 2 concordaram (Carmen Negrão, Glauber)

acho que compete ao CNPC coordenar e acompanhar os processos das eleições dos novos representantes da sociedade civil

#8 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:29, 1 concordou (Jessica)

e se não tiver Ministério da cultura? existirá todas estas pastas?

#9 Opinião de ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR em 18 de dezembro de 2018 @ 16:35, 4 concordaram (ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, GARDENIA PASCHOAL MARQUES, SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor)

possibilidade de discussões em plataformas digitais, além das ordinárias presenciais?

#10 Opinião de [email protected] em 19 de dezembro de 2018 @ 12:15

É importante que esteja claro nesse Art. a periocidade para que aconteça , e sou de acordo que seja de dois em dois anos para que fique firmado e não de acordo com os interesses de que está no comando

#11 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:38, 6 concordaram (Carmen Negrão, SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor, Iris, Patrícia, Glauber)

#12 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:41, 1 concordou (Iris)

acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura, com ampla e efetiva participação social, a fim de propor orientações para o seu cumprimento e aprimoramento;

#13 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:41, 3 concordaram (Valmor, Iris, Glauber)

acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura, com ampla e efetiva participação social, a fim de propor orientações para o seu cumprimento e aprimoramento;

#14 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:43, 2 concordaram (Patrícia, Glauber)

propor, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos públicos para a Cultura e propor medidas para sua otimização;

#15 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:46, 2 concordaram (Thiago M Santos, Patrícia)

#16 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 21:50, 1 concordou (Patrícia)

elaborar e aprovar o Regimento Interno do CNPC e encaminhar para publicação pelo Órgão Federal da Cultura;

#17 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 22:06, 1 concordou (Patrícia)

O que teremos de “ Secretarias, autarquias e fundações em 2019 e, durante o governo Bolsonaro?

#18 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 22:13

um representante do empresariado nacional, membro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC);

27 representantes de conselhos de cultura dos Estados e DF; e

#19 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 22:19, 4 concordaram (Valmor, Leandro, SERGIO DE PAIVA RODAS, Ana)

representantes escolhidos pela sociedade civil dos Colegiados Setoriais Nacionais de Cultura, nos termos da regulamentação fixada Órgão Federal da Cultura,

#20 Opinião de Lula Dantas em 19 de dezembro de 2018 @ 22:22, 2 concordaram (GIANE MARIA DE SOUZA, Glauber)

Onde estão, nessa proposta de nova composição, os Representantes dos Colegiados Setoriais Nacionais de Cultura?

#21 Opinião de FILIPE GONCALVES DE ASSIS em 20 de dezembro de 2018 @ 21:10, 4 concordaram (GIANE MARIA DE SOUZA, Carmen Negrão, Iris, Ana)

A maioria das leis estaduais de cultura estabelece conferências a cada 2 anos. Então é de suma importância que a Conferência Nacional seja bienal.

#22 Opinião de FILIPE GONCALVES DE ASSIS em 20 de dezembro de 2018 @ 21:11, 2 concordaram (ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA)

Reunião trimestral

#23 Opinião de FILIPE GONCALVES DE ASSIS em 20 de dezembro de 2018 @ 21:13, 5 concordaram (GARDENIA PASCHOAL MARQUES, Valmor, RONALDO OMAR MARTINS DUTRA, Carmen Negrão, Patrícia)

Alternância de presidência. Um ano presidente do poder público e outro ano um presidente da sociedade civil.

#24 Opinião de FILIPE GONCALVES DE ASSIS em 20 de dezembro de 2018 @ 21:14, 9 concordaram (ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Jenifer Guimarães Cestari, JOSE REGINALDO PEREIRA JUNIOR, Fabiano, RICARDO VIANNA BARRADAS, Carmen Negrão, Patrícia, Glauber, JOSE MORAES JUNIOR)

É importante que o MinC arque com custos básicos como transporte, hospedagem e alimentação dos conselheiros da sociedade civil para as assembléias.

#25 Opinião de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 21 de dezembro de 2018 @ 14:17, 1 concordou (Iris)

O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, Tem caráter propositivo e consultivo no que tange a formulação e acompanhamento de polióticas públicas…

#26 Opinião de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 21 de dezembro de 2018 @ 14:50, 2 concordaram (SOCORRO LIMA, Patrícia)

importante considerar também a dimensão social da cultura.

#27 Opinião de Sérgio Cardoso Ayres em 27 de dezembro de 2018 @ 08:52, 4 concordaram (Thiago M Santos, SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia, NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

O Conselho tem de ser deliberativo!

#28 Opinião de Sérgio Cardoso Ayres em 27 de dezembro de 2018 @ 08:56, 6 concordaram (Jenifer Guimarães Cestari, JOSE REGINALDO PEREIRA JUNIOR, Fabiano, MABEL DE SOUZA CALDAS, Patrícia, JOSE MORAES JUNIOR)

Cobrir os gastos é fundamental para o exercício da função de conselheiro! E isto tem que está regulamentado.

#29 Opinião de Sérgio Cardoso Ayres em 27 de dezembro de 2018 @ 08:57, 1 concordou (GARDENIA PASCHOAL MARQUES)

Trimestral, claro! Ou até bimestral!

#30 Opinião de Sérgio Cardoso Ayres em 27 de dezembro de 2018 @ 08:59, 3 concordaram (GARDENIA PASCHOAL MARQUES, Valmor, Patrícia)

Interessante a proposta de alternância entre poder público e sociedade civil! Tem meu apoio para evitar o controle das decisões.

#31 Opinião de Sérgio Cardoso Ayres em 27 de dezembro de 2018 @ 08:59

Tem que ser paritário!

#32 Opinião de JOCELINO DA CONCEICAO SILVA JUNIOR em 28 de dezembro de 2018 @ 07:20, 1 concordou (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA)

I – PlenárioII – Comissões […]III – Secretaria Executiva – a secretaria é órgão de apoio e não instância deliberativa do conselho.IV – Conferência […]

#33 Opinião de JOCELINO DA CONCEICAO SILVA JUNIOR em 28 de dezembro de 2018 @ 07:22, 5 concordaram (Jessica, Valmor, JOSE REGINALDO PEREIRA JUNIOR, Ana, ELIANE DO SOCORRO PAIXAO DE ALFAIA)

#34 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:02, 3 concordaram (JORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR, NEDI TEREZINHA LOCATELLI, Marlise)

#35 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:03

sugestão de texto

#36 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:03, 10 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, JOSE MORAES JUNIOR, Valmor, Leandro, RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO, Thiago M Santos, richard, Patrícia, NEDI TEREZINHA LOCATELLI, Marlise)

Colegiados Setoriais

#37 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:07, 6 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor, SOCORRO LIMA, Glauber, Mestre Paulão Kikongo, Marlise)

#38 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:10, 3 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Valmor, Patrícia)

#39 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:13, 1 concordou (Patrícia)

Acompanhar,
fiscalizar e avaliar o desenvolvimento e execução do Plano Nacional de Cultura
para a sua qualificação e cumprimento.

#40 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:13

sugestão acima

#41 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:13

sugestão acima

#42 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:15

sugestão: Garantir
a ampla participação democrática nos fóruns públicos de cultura para a promoção
do diálogo e do reconhecimento da diversidade cultural brasileira.

#43 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:17

Otimização? Operacionalização e eficiência. Sugestão de
texto:

Fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos
públicos para a operacionalização das políticas públicas com eficiência e transparência

#44 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:22

#45 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:26, 4 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia, HEIDI)

Sugestão: Elaborar
minuta de regimento para a Conferência Nacional de Cultura (que deverá ser
aprovada em plenário como primeiro ato da CNC), elaborar texto base para a
discussão dos delegados

#46 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:30, 3 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

Nós não podemos jogar fora uma década de experiência.
Sugestão de texto:

#47 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:31, 3 concordaram (Jessica, Patrícia, NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

até porque a maioria dos municípios já possui em sua legislação esse tipo de procedimento

#48 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:32

Essa questão, com a extinção do MinC provavelmente será toda transformada em departamentos.

#49 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:35, 3 concordaram (Jessica, Carmen Negrão, ELIANE DO SOCORRO PAIXAO DE ALFAIA)

#50 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:40, 2 concordaram (Thiago M Santos, Patrícia)

seriam 58 acima, contra 26 abaixo, é isso? mesmo. Isso é um conselho ou uma conferência? Não existe paridade e não haverá operacionalização de nada dessa forma.

#51 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:47, 2 concordaram (Luciana França, SERGIO DE PAIVA RODAS)

Mexer no decreto com a extinção do MINC será um tiro de misericórdia em todas as políticas públicas criadas até então, poderíamos melhorá-las, mas jamais extinguir. Dessa forma, reitero, que junto com a extinção do MINC serão sepultadas todas as políticas públicas criadas. A proposição dessa consulta pública, no apagar das luzes, me parece inocente sob o ponto de vista político e desconsiderar o que houve de acúmulo nesses anos todos em relação ao CNPC, aos setoriais, ao SNC, ao PNC, me parece ser uma forma de jogar dinheiro fora. Não podemos inventar a roda, mas podemos aprimorá-la, lendo a proposição desse texto, acho que voltamos para o século XIX. Uma pena, infelizmente.

#52 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:52, 3 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, Jessica, Jorcemara)

sinceramente, isso me parece um balaio de gato. Empresariado nacional? sete representante de entidades culturais, dos estados, das macrorregiões, atuação destacada? O que será isso? Como será essa entrada por eleição, por indicação? quem serão essas entidades, como definir uma representação de um setor do empresariado? Completamente confuso.

#53 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:53, 1 concordou (Ana)

Designados? Então voltou a indicação? É isso mesmo,
acho que tem que seguir que foi feito até agora, eleição direta, nos
munícipios, estados e federação. Será um retrocesso irreparável.

#54 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:54, 1 concordou (Marlise)

isso deverá servir para todos, sociedade civil e governo, entidades, tudo muda, inclusive o MinC e seus gestores…

#55 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:55, 2 concordaram (Patrícia, JOSE MORAES JUNIOR)

prestação de relevante serviço público

#56 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:56, 4 concordaram (Jenifer Guimarães Cestari, JOSE REGINALDO PEREIRA JUNIOR, MABEL DE SOUZA CALDAS, NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

sendo custeados as passagens e as diárias dos conselheiros para suas respectivas reuniões.

#57 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:57

quórum qualificado? com essa diferença de número de conselheiros e interesses?

#58 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:59, 4 concordaram (Jessica, Valmor, Patrícia, JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL)

E a produção de secretaria, como atas de TODAS as reuniões a serem publicadas em até sete dias após a ocorrência das reuniões a fim de dar celeridade e transparência as reuniões públicas do CNPC.

#59 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:59, 2 concordaram (Carmen Negrão, NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

a partir dos colegiados setoriais

#60 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 16:59

de forma paritária

#61 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 17:00

afetos? convidados com notório saber no tema em questão.

#62 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 17:01, 1 concordou (Carmen Negrão)

ou melhor técnicos na área de atuação

#63 Opinião de GIANE MARIA DE SOUZA em 30 de dezembro de 2018 @ 17:02, 2 concordaram (Carmen Negrão, Ana)

as legislações estaduais e municipais já se adequaram a periodicidade de dois anos.

#64 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:05, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

#65 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:07, 1 concordou (Patrícia)

#66 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:08, 4 concordaram (SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA, SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia, Marlise)

O Regimento Interno do CNPC deve ser de deliberação do próprio conselho, não se submetendo à aprovação do Estado

#67 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:09, 4 concordaram (Jessica, Valmor, SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

Necessário adaptar à nova estrutura do governo, tendo em vista a extinção do MinC

#68 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:15, 1 concordou (Patrícia)

#69 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:16, 1 concordou (Ana)

Tanto o membro titular quanto o suplente, representantes da sociedade civil, devem ser eleitos

#70 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:18, 1 concordou (SOCORRO LIMA)

sugiro desenvolvimento humano, social e cultural ….

#71 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:23

sugestão acima

#72 Opinião de cecilia em 8 de janeiro de 2019 @ 15:25, 2 concordaram (Jessica, RONALDO OMAR MARTINS DUTRA)

O Plano Nacional de Cultura (lei 12.343/2010) exige que seja, no mínimo, de 4 em 4 anos.

Lei
12.343/2010, Anexo, Capítulo V, 5.3.1
Realizar a Conferência Nacional de Cultura pelo menos a cada 4
(quatro) anos, envolvendo a sociedade civil, os gestores públicos e
privados, as organizações e instituições culturais e os agentes
artísticos e culturais

#73 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:28, 1 concordou (Iris)

#74 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:36, 2 concordaram (SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

sugestão acima para criar autonomia ao proprio conselho frente as fragilidades das questões institucionais governamentais e suas estruturas

#75 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 15:38, 1 concordou (Patrícia)

concordo com a sugestão acima é de autonomia do proprio conselho e não do gestor da cultura

#76 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 17:58, 1 concordou (Jorcemara)

queremos a representatividade de igual valor aos segmentos governamental e sociedade civil, queremos uma politica e gestão sob a perspectiva de macro região ( caso contrario esta representatividade não tem sentido, a exemplo dos Estados. queremos a cadeira das culturas periféricas e urbanas /hip hop e artistas de rua . para que se possa legitimar novas linguagem e respeitar a complexidade de sua linguagem

#77 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 18:00

pela urgência por que passa o campo da cultura frente as mudqnças atuais diria que bimestralmente

#78 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 18:02, 1 concordou (Claudio Henrique Santos)

sugiro a comissão de analise das setorias, um diagnostico de suas demandas, e a criação de novas setorias e defendemos a da cultura perifericas e urbanas

#79 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 18:05, 2 concordaram (RONALDO OMAR MARTINS DUTRA, Ana)

de extrema importância que seja de dois em dois anos ou ano e meio, devido ao período de 3 anos do Conselho. as conferencias são de extrema importância para avaliação dos indicadores, para as demandas nacionais e Estaduais e servem de parametro para as politicas estaduais e municipais

#80 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 18:09, 1 concordou (Patrícia)

#81 Opinião de SORAYA LUCAS DO AMARAL FERLA em 8 de janeiro de 2019 @ 18:16

#82 Opinião de Fernando em 9 de janeiro de 2019 @ 19:40, 4 concordaram (Jessica, JOSE MORAES JUNIOR, Flávio, richard)

Sugestões: Que se criem 5 Regionais tipo: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, onde qualquer que seja a pessoa física ou jurídica, possa opinar e conversar, através do WhatsApp e página do Facebook pelas regionais e/ou numa Nacional. Que seja liberado a qualquer pessoa que opine e os funcionários e servidores da Secretaria de Cultura Nacional, reuniriam todas as opiniões e sugestões, dando um processo e acesso Democrático e aberto ao sistema de decisões ao CNPC, SNC e PNC.

#83 Opinião de Fernando em 9 de janeiro de 2019 @ 19:47

#84 Opinião de Fernando em 9 de janeiro de 2019 @ 20:06, 1 concordou (Jessica)

#85 Opinião de Cláudio Henrique dos Santos em 14 de janeiro de 2019 @ 10:04, 1 concordou (Claudio Henrique Santos)

Attachment

Olhar analisando os procedimentos para dar real qualidade aplicação da total atenção por todos

#86 Opinião de Jenifer Guimarães Cestari em 14 de janeiro de 2019 @ 11:18, 1 concordou (Patrícia)

O voto da sociedade civil deve ter mais peso, visto que há disparidade entre a quantidade de membros .

#87 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 13:40

#88 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 13:50, 1 concordou (MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES)

Deveria ser revista a forma estrutural, uma forma mais enxuta e moderna no que tange a tecnologia, como uma estrutura de mídias sociais e uma equipe voltada para projetos provisórios. Que mantivesse novos pessoas e diferentes idades nas equipes. Não acredito na conferência nacional, acredito que será só uma forma para gastar mais dinheiro público. Não há nada que não possa hoje consultar a população por meio das redes sociais, com enquetes, por exemplo.

#89 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 13:54

Não necessita do termo consolidação, da a ideia de que querem criar uma cultura estatal. Mas ela emana do povo, talvez se utilizassem a “promoção da Cultura”.

#90 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 14:11

Não concordo com federados, vocês vão encher o órgão de funcionários comissionados. Coloquem regionais e delimitem o número de participantes por região.

#91 Opinião de Rose em 14 de janeiro de 2019 @ 14:39, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

Corrigir texto Secretaria Especial de Cultura ao invés de MinC

#92 Opinião de Rose em 14 de janeiro de 2019 @ 14:40

Acho que planejamento e fazenda deveriam estar de alguma forma representados aqui.

#93 Opinião de Rose em 14 de janeiro de 2019 @ 14:41, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

Impossível termos essa representatividade nas outras instâncias uma vez que boa parte dos municípios brasileiros sequer fizeram sua lição de casa implantando o SMC…. Se o Fórum for suficiente e representativo – ok

#94 Opinião de Rose em 14 de janeiro de 2019 @ 14:43, 3 concordaram (Fabiano, Thiago M Santos, Patrícia)

26 do poder público e 26 da sociedade civil. Ok – haja mobilização – precisamos demonstrar que temos competência prá fazer isso acontecer!

#95 Opinião de Rose em 14 de janeiro de 2019 @ 14:48, 4 concordaram (Valmor, JOSE REGINALDO PEREIRA JUNIOR, RICARDO VIANNA BARRADAS, Patrícia)

Concordo com a não remuneração. Mas é necessário ficar claro aqui que a Secretaria Especial de Cultura arcará com os custos das viagens dos membros do Conselho. Fundamental para que a representatividade seja efetiva!

#96 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 15:46

Deve ser visto pelo Ministro, congresso e presidente do país.

#97 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 15:47

Até porque o conselho não é eleito pela sociedade civil.

#98 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:12

#99 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 15:51

#100 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 15:53

Tem que editar esse artigo e torna-lo sustentável. Se não houver ministério quem seria o responsável.

#101 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 15:59, 3 concordaram (richard, MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES, Patrícia)

Deveria montar associações, ao invés de presidente disso ou daqui-lo, representante dos museus da região norte, nordeste e etc. Representante das bibliotecas das regiões e assim por diante, daria voz a bibliotecas, museus, centros culturais municipais e etc. Pois cada região sabe a demanda que tem.

#102 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 16:00

Tem que ser mais preciso, por isso que prefiro a atuação regional.

#103 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 16:02

Não concordo, com maior atividade nas redes sociais teria uma politica de qualidade maior do que uma agenda partidária.

#104 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 16:05, 1 concordou (Fabiano)

Melhor seria aumentar a atuação das redes sociais ou pesquisas publicas, a ideia seria a promoção cultural e não uma imposição estatal.

#105 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 16:09, 3 concordaram (Valmor, Carmen Negrão, Claudio Henrique Santos)

Outras palavras cabide de empregos públicos, vocês deveriam pensar em enxutar os gastos públicos e não aumenta-los. Isso não gera representatividade, só gera mais cobranças de impostos.

#106 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 16:10

Ainda tem suplente, não estão criando um cabideiro e sim um guarda roupa.

#107 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 16:11

Não concordo com o mandato de 3 anos, tem que ser de 2 anos.

#108 Opinião de Jessica em 14 de janeiro de 2019 @ 16:13

Deverá ter uma comprovação de carência para que os custos sejam bancados pela união.

#109 Opinião de Neri Silva Silvestre em 15 de janeiro de 2019 @ 06:05

Pode ser também por outro membro do conselho

#110 Opinião de Neri Silva Silvestre em 15 de janeiro de 2019 @ 06:05

Otima opção

#111 Opinião de Neri Silva Silvestre em 15 de janeiro de 2019 @ 06:06, 1 concordou (Carmen Negrão)

Em parearia com a sociedade civil

#112 Opinião de Neri Silva Silvestre em 15 de janeiro de 2019 @ 06:07, 1 concordou (Patrícia)

Porém com conhecimento na area

#113 Opinião de José Roberto Soares de Souza em 15 de janeiro de 2019 @ 15:55, 2 concordaram (Fabiano, Patrícia)

sou completamente a favor da paridade.

#114 Opinião de José Roberto Soares de Souza em 15 de janeiro de 2019 @ 15:57, 2 concordaram (JOSE REGINALDO PEREIRA JUNIOR, Patrícia)

Os custos operacionáis são impressindíveis.

#115 Opinião de José Roberto Soares de Souza em 15 de janeiro de 2019 @ 16:05, 1 concordou (Ana)

Sou a favor da escolha por voto , indicações acabam sendo cabides de emprego.

#116 Opinião de José Roberto Soares de Souza em 15 de janeiro de 2019 @ 16:06, 1 concordou (Leandro)

mandato de 2 anos para todos!

#117 Opinião de Cristiane em 15 de janeiro de 2019 @ 16:43, 3 concordaram (Valmor, RONALDO OMAR MARTINS DUTRA, Jorcemara)

A paridade na representação entre poder público e sociedade civil precisa ser equiparada. O empresariado nacional, participante da CNIC é , é representado pelas Confederações Nacionais, no entanto, designar um único assento para esta fatiada da sociedade civil é alijar a a representação dos demais setores produtivos. Sendo assim, propõe-se igualar com igual número a representação do empresariado nacional com a CNIC, ou seja, 3 assentos.

#118 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 16 de janeiro de 2019 @ 15:32

também concordo com os colegas.

#119 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:06, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

O conselho deve ser deliberativo e pautar pela regionalização no fomento ao acesso à cultura.

#120 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:10, 1 concordou (MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES)

A criação de um canal via mídias eletrônicas é essencial, porque entre um município do interior, a conferência e toda estrutura como hoje se estabelece, há um abismo enorme. Viabilizar de fato a participação daqueles que estão inseridos no campo da ação cultural, para que não seja um mecanismo apenas não utilizado. Raramente o município em que estou participaria de uma conferência nacional.

#121 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:14

#122 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:21

#123 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:24

#124 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:30

#125 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:30

#126 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:32, 1 concordou (Iris)

Descentralizar o investimento em cultura, tornar o direito de fato garantido a todos os espaços geográficos e cidadãos.

#127 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:33

…a fim de que as políticas públicas de Estado reflitam os desejos e anseios da população. Deixando de ser assim mera escolha de quem está no poder.

#128 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:38, 1 concordou (Patrícia)

#129 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:41

O grande nó quando se fala em investimento em cultura é a ausência de verbas. A parte econômica precisa fazer parte dessa discussão.
E legalmente os conselhos precisam ser paritários.

#130 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:41

O grande nó quando se fala em investimento em cultura é a ausência de verbas. A parte econômica precisa fazer parte dessa discussão.
E legalmente os conselhos precisam ser paritários.

#131 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:45, 4 concordaram (Carmen Negrão, JACQUELINE CUSTODIO, Patrícia, JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL)

#132 Opinião de Renato em 23 de janeiro de 2019 @ 08:45

#133 Opinião de Fábio Henrique em 23 de janeiro de 2019 @ 13:48, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

O conselho deve ser deliberativo e pautar pela regionalização no fomento ao acesso à cultura.

#134 Opinião de Fábio Henrique em 23 de janeiro de 2019 @ 13:51

#135 Opinião de Fábio Henrique em 23 de janeiro de 2019 @ 13:53

Não necessita do termo consolidação, da a ideia de que querem criar uma cultura estatal. Mas ela emana do povo, talvez se utilizassem a “promoção da Cultura”.

#136 Opinião de Fábio Henrique em 23 de janeiro de 2019 @ 14:48, 2 concordaram (SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

O Regimento Interno do CNPC deve ser de deliberação do próprio conselho, não se submetendo à aprovação do Estado

#137 Opinião de Fábio Henrique em 23 de janeiro de 2019 @ 14:50, 1 concordou (MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES)

#138 Opinião de Fábio Henrique em 23 de janeiro de 2019 @ 14:51

#139 Opinião de Paulo em 24 de janeiro de 2019 @ 07:12, 3 concordaram (Thiago M Santos, ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA, SERGIO DE PAIVA RODAS)

O conselho deve ser também deliberativo e pautar pela
regionalização no fomento à disponibilização, articulação e ao acesso à
cultura.

#140 Opinião de Paulo em 24 de janeiro de 2019 @ 07:18, 2 concordaram (Flávio, SERGIO DE PAIVA RODAS)

O Presidente deve ser eleito entre os seus representantes; e a composição é por representantes indicados por cada segmento e não necessariamente por seu presidente.

#141 Opinião de Paulo em 24 de janeiro de 2019 @ 07:28, 2 concordaram (SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

Parágrafo ou artigo com a garantia de que as despesas de deslocamento, diária, hospedagem e alimentação do conselheiro serão de responsabilidade do Ministério para os representantes da sociedade civil, cujas entidades nem sempre possuem recursos suficientes para essa despesa.

#142 Opinião de Paulo em 24 de janeiro de 2019 @ 07:30

Parágrafo com a garantia, via Fundo Nacional de Cultura, para o custeio necessário, facilitando a participação de representantes da sociedade civil organizada, via prévio credenciamento.

#143 Opinião de Valmor em 24 de janeiro de 2019 @ 11:26, 2 concordaram (JOSE REGINALDO PEREIRA JUNIOR, Patrícia)

Acredito que mesmo não sendo remunerada, poderia ser concedido uma ajuda de custo excepcionalmente para os representantes da sociedade civil eleitos por voto.

#144 Opinião de Valmor em 24 de janeiro de 2019 @ 11:28, 1 concordou (Ana)

Devem ser ELEITOS.

#145 Opinião de Fabiano em 25 de janeiro de 2019 @ 08:17

Com certeza custos de estadias e transportes financiados pelo CNPC.

#146 Opinião de Fabiano em 25 de janeiro de 2019 @ 08:30

Sim o poder de voto deve ser igual ao publico e civil, e sinceramente gostaria de participar só para ver como isso funciona, porque o conselho em minha cidade é bem mais simples.

#147 Opinião de Dorival Geraldo dos Santos Junior em 25 de janeiro de 2019 @ 14:07, 2 concordaram (Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

O que sugerido é que haja mais representatividade dos municípios entre os conselheiros.

#148 Opinião de Luciana França em 25 de janeiro de 2019 @ 14:45, 1 concordou (Patrícia)

Apesar de o Pais estar atravessando
período de mudanças em todos os campos, espera –se que a pasta seja composta
por pessoas competentes e com experiência comprovadas, e não aconteçam os
famosos “apadrinhamentos políticos”.

#149 Opinião de Luciana França em 25 de janeiro de 2019 @ 14:45, 1 concordou (Patrícia)

#150 Opinião de Luciana França em 25 de janeiro de 2019 @ 14:45

#151 Opinião de Luciana França em 25 de janeiro de 2019 @ 14:45

#152 Opinião de Luciana França em 25 de janeiro de 2019 @ 14:46

Esperamos que se respeite as diversidades
culturais.

#153 Opinião de Luciana França em 25 de janeiro de 2019 @ 14:46

Esperamos que se respeite as diversidades
culturais.

#154 Opinião de RICARDO VIANNA BARRADAS em 25 de janeiro de 2019 @ 18:21

sugiro desenvolvimento educacional, cidadão, social e cultural

#155 Opinião de RICARDO VIANNA BARRADAS em 25 de janeiro de 2019 @ 18:37, 2 concordaram (Flávio, MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES)

Faltam representações das associações, das incubadoras, das bibliotecas , dos museus, dos centros culturais, que conhecem de perto a realidade de cada região.

#156 Opinião de RICARDO VIANNA BARRADAS em 25 de janeiro de 2019 @ 18:42, 1 concordou (Patrícia)

sugiro representação das expressões culturais cívicas, afro-brasileiras e das culturas dos povos indígenas,

#157 Opinião de RICARDO VIANNA BARRADAS em 25 de janeiro de 2019 @ 18:48

sugiro acrescentar, assim como no desenvolvimento de novas plataformas que melhor congrace cada setor.

#158 Opinião de LEANDRO SIMPLICIO VIEIRA em 25 de janeiro de 2019 @ 19:34, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

Com certeza não se submete a aprovação do estado não.

#159 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 21:54

Conferencia nacional de dois em dois anos, mas com prerrogativa de prorrogação por mais um ano conforme a situação de emergência da não realização da mesma.

#160 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 21:56

Sociedade civil nos conselhos setoriais deverão ter uma participação com paridade aos gestores do governo, nos grupos de Trabalho e comissões.

#161 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:03, 1 concordou (Carmen Negrão)

Conforme a necessidade para compor determinada comissão ou Grupo de Trabalho especifico, o CNPC poderá convidar, mas não deixar de lado os representantes dos conselhos.

#162 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:10, 1 concordou (Patrícia)

Sim poderá, mas avisar com antecedência os conselhos, por qual motivo, pois já que realizamos consulta publica pela plataforma, assuntos específicos ficam fácil de se levar soluções as reuniões do CNPC quando ocorrerem.

#163 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:15, 1 concordou (Patrícia)

A pauta das reuniões devem ser elaboradas pela Secretaria Executiva CNPC, mas com consulta de inclusão de algum tema pelos conselheiros de cada setorial, pelo menos uma sugestão a ser avaliada antes da convocatória.

#164 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:21

A paridade deveria ser igual governo e sociedade civil, pois um representante de cada setorial dos conselhos estaria apto a fazer parte na votação dos quorum qualificados.

#165 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:30

Paridade geral sociedade civil e governo.

#166 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:34

#167 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:38

Propor medidas e encaminhamentos de relevância na área cultural, a acessibilidade, inclusão social em todas as esferas deste Pais com tanta adversidade cultural que muitos ainda não conhecem.

#168 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:45

#169 Opinião de RONALDO OMAR MARTINS DUTRA em 26 de janeiro de 2019 @ 22:47, 1 concordou (Patrícia)

50% governo ou equiparados e 50% Sociedade Civil Organizada.

#170 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 11:53, 1 concordou (Glauber)

O conselho deve ser deliberativo

#171 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 11:53, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

O conselho deve ser deliberativo

#172 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 11:58

Colegiados Setoriais
Deveria ser revista a forma estrutural, uma forma mais enxuta e moderna no que tange a tecnologia, como uma estrutura de mídias sociais e uma equipe voltada para projetos provisórios

#173 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:00, 1 concordou (Patrícia)

Fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos
públicos para a operacionalização das políticas públicas com eficiência e transparência

#174 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:00

Tem que editar esse artigo e torna-lo sustentável. Se não houver ministério quem seria o responsável.

#175 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:03

Necessário adaptar à nova estrutura do governo, tendo em vista a extinção do MinC

#176 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:04

#177 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:06

Outras palavras cabide de empregos públicos, vocês deveriam pensar em enxutar os gastos públicos e não aumenta-los. Isso não gera representatividade, só gera mais cobranças de impostos.

#178 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:07, 1 concordou (Patrícia)

É importante que o MinC arque com custos básicos como transporte, hospedagem e alimentação dos conselheiros da sociedade civil para as assembléias.

#179 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:08

Idem

#180 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:10

Conforme a necessidade para compor determinada comissão ou Grupo de Trabalho especifico, o CNPC poderá convidar, mas não deixar de lado os representantes dos conselhos.

#181 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:10

Em parearia com a sociedade civil

#182 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:11, 1 concordou (Patrícia)

a partir dos colegiados setoriais

#183 Opinião de Carmen em 27 de janeiro de 2019 @ 12:12, 1 concordou (Patrícia)

#184 Opinião de Wellington em 27 de janeiro de 2019 @ 12:37, 2 concordaram (ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA, SERGIO DE PAIVA RODAS)

O Conselho tem que ser deliberativo. Atuando no fomento regional e principalmente no interior das regiões.

#185 Opinião de Wellington em 27 de janeiro de 2019 @ 12:49

Apoiar, acompanhar e atuar de forma eficaz para o fortalecimento do sistema nacional de de cultura e municipal.

#186 Opinião de Wellington em 27 de janeiro de 2019 @ 12:51

Em especial exigir do poder público municipal esse investimento em cultura e grupos culturais.

#187 Opinião de Flávio em 27 de janeiro de 2019 @ 20:52, 4 concordaram (Alessandra Constantino, Thiago M Santos, richard, MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES)

I – Plenário;
II – Secretaria Executiva;
III – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho;
IV – Conselhos regionais das Unidades da Federação e
V – Conferência Nacional de Cultura.

#188 Opinião de Flávio em 27 de janeiro de 2019 @ 21:03

Sugiro acrescentar participação de membros da sociedade civil, eleitos por meio de edital:
q) Membro com formação acadêmica/atuação comprovada na área de Letras;r) Membro com formação acadêmica/atuação comprovada na área de Artes Plásticas;
s) Membro com formação acadêmica/atuação comprovada na área de Música;
t) Membro com formação acadêmica/atuação comprovada na área de Dança;
u) Membro com formação acadêmica/atuação comprovada na área de Teatro;
v) Membro com formação acadêmica/atuação comprovada na área de Cinema e Audiovisual;
w) Membro com formação acadêmica/atuação comprovada na área de História da Arte;
x) Membro com formação acadêmica/atuação comprovada na área de Design (desenho industrial);z) Membro com formação acadêmica/atuação comprovada na área de Design (programação visual); ea1) Membro de notório saber/atuação comprovada nas áreas de arte e cultura.

#189 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:05, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

CNPC,deliberativo, permanente.

#190 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:17, 2 concordaram (SERGIO DE PAIVA RODAS, Patrícia)

VIII – Elaborar é aprovar o regimento interno do CNPC.

#191 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:24, 1 concordou (Ana)

Eleitos

#192 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:27

Mandato de 03 três anos

#193 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:36, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

A secretaria especial deverá arcar com os custos básicos como transporte, hospedagem e alimentação dos conselheiros da sociedade civil para as assembléias.

#194 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:39, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

O presidente do CNPC deverá ser eleito em assembleia

#195 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:41

Reunião mensal.

#196 Opinião de MABEL DE SOUZA CALDAS em 28 de janeiro de 2019 @ 01:58, 2 concordaram (SERGIO DE PAIVA RODAS, JOSE MORAES JUNIOR)

A secretaria executiva deverá ser eleita junto com o presidente em assembleia

#197 Opinião de Leandro em 28 de janeiro de 2019 @ 14:46

…órgão colegiado subordinado ao Ministério da Cidadania…

#198 Opinião de Leandro em 28 de janeiro de 2019 @ 15:13, 1 concordou (Patrícia)

Sugestão de redação: “Os membros do Plenário, bem como seus respectivos suplentes serão designados em ato do Ministro de Estado da Cidadania, respeitando o resultado das eleições para as vagas da sociedade civil”

#199 Opinião de Leandro em 28 de janeiro de 2019 @ 15:14

Dezesseis representantes do Ministério da Cidadania

#200 Opinião de Leandro em 28 de janeiro de 2019 @ 15:22, 1 concordou (Patrícia)

A redação deixa dúvida quanto ao número exato de participantes do poder público estadual e municipal. São 2 de cada uma das esferas de poder ou 1 para cada uma delas?

#201 Opinião de Leandro em 28 de janeiro de 2019 @ 15:27

mandato de 2 anos com possibilidade de recondução por mais um período igual

#202 Opinião de Leandro em 28 de janeiro de 2019 @ 15:30, 1 concordou (Patrícia)

os representantes do poder público do inciso II devem ser indicados pelas autoridades das entidades vinculadas e do inciso III pelas autoridades dos respectivos órgãos.

#203 Opinião de JOAO PAULO COUTO SANTOS em 29 de janeiro de 2019 @ 09:57, 2 concordaram (Patrícia, NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

A representação neste artigo das Culturas Populares Tradicionais é fundamental.

#204 Opinião de JOAO PAULO COUTO SANTOS em 29 de janeiro de 2019 @ 10:27

Acredito que devemos seguir o que reza o Plano Nacional de Cultura: CNC de 4 em 4 anos.

#205 Opinião de Carlos Eduardo em 29 de janeiro de 2019 @ 13:19

#206 Opinião de RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO em 29 de janeiro de 2019 @ 13:50

Sugestão de texto: “…Plano Nacional de Cultura e dos Planos Setoriais, a fim…”

#207 Opinião de RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO em 29 de janeiro de 2019 @ 14:11, 2 concordaram (Alessandra Constantino, Patrícia)

I PlenárioII Secretária ExecutivaIII Colegiados SetoriaisIV Comissões Temáticas e Grupos de TrabalhoV Conferência Nacional de Cultura
* O Colegiado sendo composto por coordenação (da Entidade Vinculada responsável pelo Setorial), por representantes da sociedade civil (representantes das associações, fóruns ou o que se assemelhe) e por representantes do poder público (indicado pelas outras vinculadas relacionados a temática do Colegiado Setorial)

#208 Opinião de RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO em 29 de janeiro de 2019 @ 14:18, 1 concordou (Patrícia)

Sugestão de inclusão no texto “…as secretarias deverão apoiar e as entidades do Ministério da Cidadania, no âmbito dos Colegiados Setoriais, deverão promover ambientes…”

#209 Opinião de RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO em 29 de janeiro de 2019 @ 14:43, 1 concordou (Patrícia)

No caso do Colegiado Setorial, este seria composto por 1 coordenador, 5 representantes do poder público e 5 representantes da sociedade civil. Com números iguais para os respectivos suplentes.

#210 Opinião de Clarissa em 30 de janeiro de 2019 @ 10:16, 1 concordou (Patrícia)

“VI – manifestar-se quanto a proposições de políticas públicas para a cultura, tendo em vistas as demandas registradas nas Conferências Nacionais de Cultura.”

#211 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 10:38, 1 concordou (SERGIO DE PAIVA RODAS)

#212 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 10:43, 1 concordou (Patrícia)

#213 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 10:47

Os representantes da sociedade civil integrantes do
CNPC terão mandato de dois anos, renovável uma vez, por igual período.

#214 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 10:47, 1 concordou (LUCIO WA ANE TEROWA A)

Os representantes da sociedade civil integrantes do
CNPC terão mandato de dois anos, renovável uma vez, por igual período.

#215 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 11:36, 1 concordou (Ana)

(de acordo com a Dec. original
5.520/2005 e suas alterações)

(de acordo com a Dec. original 5.520/2005 e suas alterações)

#216 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 11:36, 1 concordou (Ana)

(de acordo com a Dec. original
5.520/2005 e suas alterações)

(de acordo com a Dec. original 5.520/2005 e suas alterações)

#217 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 11:36, 1 concordou (Ana)

(de acordo com a Dec. original
5.520/2005 e suas alterações)

(de acordo com a Dec. original 5.520/2005 e suas alterações)

#218 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 11:38, 1 concordou (MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES)

Manter a paridade entre representantes do Poder Publico e representantes da SOCIEDADE CIVIL ;

#219 Opinião de PRISCILA em 30 de janeiro de 2019 @ 11:43

Art. 10 A Conferência Nacional de Cultura será constituída por
representantes da sociedade civil indicados em Conferências Estaduais, na
Conferência Distrital, em Conferências Municipais ou Intermunicipais de Cultura
e em Pré-Conferências Setoriais de Cultura, e do Poder Público dos entes
federados, em observância ao disposto no regimento próprio da conferência, a
ser aprovado pelo Plenário do CNPC.(estabelecer período de realização da Conferencia ou estabelecer que o CNPC vai criar regimento próprio)

#220 Opinião de Thiago M Santos em 31 de janeiro de 2019 @ 10:05

Sugiro “Fiscalizar, analisar e deliberar acerca a aplicação de recursos…”

#221 Opinião de RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO em 31 de janeiro de 2019 @ 14:56

“…serão compostos por, no mínimo quatro e no máximo oito, representantes do poder público e da sociedade civil, de forma paritária, oriundos do plenário…”

#222 Opinião de RENATA REGINA GOUVEA BARBATHO em 31 de janeiro de 2019 @ 14:58

“…Ministério da Cidadania coordenar…”

#223 Opinião de ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA em 31 de janeiro de 2019 @ 15:59

#224 Opinião de ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA em 31 de janeiro de 2019 @ 15:59

#225 Opinião de MARIA JANE SOARES TARGINO CAVALCANTI em 31 de janeiro de 2019 @ 17:32, 1 concordou (HEIDI)

#226 Opinião de Zayr Claudio Gomes da Silva em 1 de fevereiro de 2019 @ 11:03

É necessário considerar a dimensão humana. Ela sim vai de encontro à natureza humana, importando-se com as diferenças, semelhanças, mudanças, naturezas, culturas, etc. de todo o ser humano.

#227 Opinião de richard em 3 de fevereiro de 2019 @ 11:47

o conselho deve levar em consideração necessidades e interesses pertinentes a cada região, sendo visto que no Brasil existem grandes variações culturais e de oportunidades artísticas.

#228 Opinião de richard em 3 de fevereiro de 2019 @ 11:55, 1 concordou (MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES)

acredito que os representantes tem que ter posições artísticas e não politicas, deveria se selecionar currículos com formação e trabalhos na esfera cultural e com os melhores abrir uma especie de plebiscito aberto a pessoas comprovadamente envolvidas com a cultura no pais.

#229 Opinião de JACQUELINE CUSTODIO em 4 de fevereiro de 2019 @ 17:17, 1 concordou (Patrícia)

Os conselhos de política cultural devem ter caráter permanente, consultivo e deliberativo.

#230 Opinião de MAXWELL SANDEER FLOR em 6 de fevereiro de 2019 @ 17:51

De acordo com a remuneração e pagamento das despesas.

#231 Opinião de MAXWELL SANDEER FLOR em 6 de fevereiro de 2019 @ 17:52

De acordo com a representação regional apresentada.

#232 Opinião de Marcos Antonio em 7 de fevereiro de 2019 @ 13:00, 3 concordaram (Patrícia, Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#233 Opinião de MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES em 7 de fevereiro de 2019 @ 16:56, 1 concordou (Patrícia)

No Colegiado Setorial, 2 representantes (1 titular e 1 suplente) de cada uma das 5 regiões do país (norte, sul, sudeste, nordeste e centro-oeste). antes das reuniões do Colegiado Setorial devem acontecer as reuniões regionais (nas 5 regiões) para que o representante leve a opinião da sua região.

#234 Opinião de MARIA CECILIA PELLEGRINI GOES em 7 de fevereiro de 2019 @ 17:03

propor medidas que visem a promoção, difusão e fruição dos bens culturais, considerando suas dimensões artísticas, sociais e econômicas.

#235 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 17:39

#236 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 17:46

I – Plenário;II – Secretaria Executiva;III- Colegiados Setoriais (com representantes da sociedade civil das 5 regiões do país)IV – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho;V – Conselhos regionais das Unidades da Federação eVI – Conferência Nacional de Cultura

#237 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 17:51

I – propor medidas que visem à promoção e consolidação da Cultura, como cerne do desenvolvimento humano, considerando suas dimensões simbólica, social, cidadã e econômica;

#238 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 17:59

#239 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:03

#240 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:31

#241 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:46

a) sete representantes de diferentes organizações e entidades culturais e de produção do conhecimento, de atuação nacional, garantida a representação das cinco macrorregiões;b) um representante do empresariado nacional, membro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC);c) vinte e sete representantes titulares, e respectivos suplentes, da sociedade civil com atuação na área cultural ou de conselhos de cultura, garantida a representação equitativa das cinco macrorregiões brasileiras; ed) três representantes com atuação destacada no campo da cultura, indicados pelos conselhos de cultura, referendados pelo Ministro de Estado da Cultura.
Parágrafo único: Fica vedado a participação de membros representantes de empresas, entidades, ou governos internacionais.

#242 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:52

Concordo com mandato de 03 anos, renovável uma vez por igual período, para TODOS os membros do CNPC, não só para os membros da sociedade civil. Caso algum membro representante de alguma entidade ou instituição pública ou privada venha a perder seu cargo, o mesmo será desligado automaticamente do CNPC, assumindo o seu suplente.

#243 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:57

É importante que o MinC arque com custos básicos como transporte, hospedagem e alimentação dos conselheiros da sociedade civil para as assembleias e demais atividades em que estarão representando o CNPC (como fóruns, reuniões, etc.), devidamente comprovados.

#244 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 18:59

Reunião trimestral.

#245 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 19:01

Deve haver paridade entre a sociedade civil e membros do governo.

#246 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 19:02

Concordo.

#247 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 19:06

§ 1º As comissões temáticas e grupos de trabalho serão compostos paritariamente por representantes do poder público e da sociedade civil oriundos do plenário do CNPC e dos Colegiados Setoriais.

#248 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 19:10

§ 2º Poderão compor os GTs e comissões, convidados de notório saber, ou técnicos com afinidade ao setor cultural, aprovados pelo Pleno, dos setores afetos a temas específicos.

#249 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 19:12

#250 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 19:18

Periodicidade bienal, ou seja, deve ser realizada de 2 em 2 anos para garantir que cada gestão do CNPC dê a sua contribuição e que possa ter tempo de trabalhar em suas diretrizes.

#251 Opinião de Patrícia em 7 de fevereiro de 2019 @ 19:26

Apesar das mudanças drásticas que tivemos nesse campo, o que se espera é que a pasta seja composta por técnicos e não por “apadrinhados”, e que o Estado permaneça “laico” quando se tratar de direitos garantidos na Constituição Federal e respeite as diversidades culturais e que a estrutura do CNPC seja adaptada CORRETAMENTE ao novo ministério e Secretaria Especial da Cultura respeitando o previsto na legislação, para que o CNPC e o SNC não vire um “Frankenstein” ou mera ferramenta de “barganhas políticas” em prol de interesses obscuros.

#252 Opinião de Ramon em 7 de fevereiro de 2019 @ 19:38, 3 concordaram (Associação, Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#253 Opinião de Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em 8 de fevereiro de 2019 @ 14:05, 4 concordaram (Yuri, Associação, Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#254 Opinião de Savio em 10 de fevereiro de 2019 @ 12:50, 4 concordaram (Yuri, Associação, Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#255 Opinião de Francisco Castro de Oliveira em 10 de fevereiro de 2019 @ 13:49, 2 concordaram (Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#256 Opinião de Associação em 11 de fevereiro de 2019 @ 13:03, 2 concordaram (Ana, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#257 Opinião de Willian em 11 de fevereiro de 2019 @ 23:02, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#258 Opinião de Willian em 11 de fevereiro de 2019 @ 23:02, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#259 Opinião de Raquel em 12 de fevereiro de 2019 @ 08:50, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#260 Opinião de Fabieli em 12 de fevereiro de 2019 @ 10:21, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#261 Opinião de Elenir em 12 de fevereiro de 2019 @ 10:42

#262 Opinião de Raquel em 12 de fevereiro de 2019 @ 14:32, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#263 Opinião de Ana em 13 de fevereiro de 2019 @ 10:37

#264 Opinião de Ana em 13 de fevereiro de 2019 @ 10:59

#265 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 13:38

#266 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 13:59

#267 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 14:07

Desta forma, o texto está retirando o caráter deliberativo que cabe ao plenário. Sugestão:
VII – “´propor as normas da Conferência Nacional de Cultura e aprovar seu Regimento Interno.”

#268 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 14:08

Item desnecessário. Essa é uma competência da própria democracia.

#269 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 15:44

#270 Opinião de DAVY ALEXANDRISKY em 14 de fevereiro de 2019 @ 15:56, 1 concordou (Glauber)

Do jeito que está a redação do parágrafo VII esses dois
momentos de discussão – na Comissão e no Pleno – se tornam absolutamente
inócuos.

Sugestão de redação: propor as normas da Conferência Nacional de Cultura, apresentadas pela
respectiva Comissão Temática e debatida no Pleno para sua devida aprovação; e

#271 Opinião de DAVY ALEXANDRISKY em 14 de fevereiro de 2019 @ 16:05

Do jeito que está a redação do parágrafo VIII esses dois
momentos de discussão – na Comissão e no Pleno – se tornam absolutamente
inócuos.

Sugestão de redação: VIII – elaborar o Regimento Interno do CNPC, a ser apresentado pela respectiva Comissão Temática e debatida no
Pleno para sua devida aprovação

#272 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 16:11, 2 concordaram (Akeni, Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#273 Opinião de DAVY ALEXANDRISKY em 14 de fevereiro de 2019 @ 16:37

Ainda que seja muito
delicada e complexa a discussão sobre representatividade, mesmo sabendo que
nunca chegaremos a uma equação que atenda a todos os interesses dos
trabalhadores da Cultura, definitivamente essa proposta não encontrará amparo
em nenhum segmento cultural.

Na minha opinião se já
seria muito difícil abstrair a velha fórmula de votação entre os pares dos
seguimentos das linguagens, pelo temor ao novo – “filogenia” – essa proposta
não oferece aos “representados” a mínima garantia de controle sobre o processo
de escolha/eleitoral.

Se há algo que se pode
considerar de positivo no conjunto de regras que balizavam o funcionamento do
CNPC era seu processo eleitoral por filtros e afunilamento em três etapas de
escolha do representante no Pleno: Eleição pelos seus pares nos respectivos
Estados; Eleição do Colegiado entre todos os eleitos nacionalmente; e
finalmente a escolha do Conselheiro por esse Colegiado.

Se esse processo eleva
muito o custo eleitoral devemos buscar alternativas para otimizá-lo e baixar o
seu custo, sem comprometer as possibilidades de acesso dos trabalhadores da
Cultura nesse processo de disputa eleitoral.

Minha experiência de
mais de 30 anos vivendo da minha arte e militando no campo das políticas
públicas de Cultura me autorizam afirma que essa proposta não atenderá ao
setor.

E do jeito que está
redigida não há nem como fazer sugestão de alterações.

Portanto, proponho que voltemos à fórmula eleitoral já experimentada,
para discutir as questões de custo, se for o caso.

#274 Opinião de DAVY ALEXANDRISKY em 14 de fevereiro de 2019 @ 16:44, 2 concordaram (Glauber, NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

Considerando que a última
composição do CNPC teve seu mandato abortado por circunstâncias políticas, com
apenas uma reunião ordinária, cabe aqui um parágrafo único salientando que a
limitação de dois mandatos de três anos vale a partir da promulgação do novo
CNPC.

#275 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 16:59

#276 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 17:01

As reuniões ordinárias devem ser trimestrais

#277 Opinião de Ana em 14 de fevereiro de 2019 @ 17:12

Periodicidade bienal, para dar agilidade ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Vale lembrar que o PNC tem validade apenas até 2020 e poderá, portanto, ser atualizado a tempo,

#278 Opinião de Cláudio Henrique dos Santos em 15 de fevereiro de 2019 @ 00:58, 1 concordou (Claudio Henrique Santos)

Uma participação com mais coesiva entre os Órgãos públicos e a sociedade civil

#279 Opinião de Luis em 15 de fevereiro de 2019 @ 04:19

Art. 2 – V – incluí políticas públicas

#280 Opinião de Akeni em 15 de fevereiro de 2019 @ 09:38, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

Representantes de regionais ou entidades que representem os municípios devem ser consideradas como integrantes.

#281 Opinião de Daniel Abib em 15 de fevereiro de 2019 @ 14:14

Se não tem mais ministério, qual a função disso tudo?

#282 Opinião de Mariana em 15 de fevereiro de 2019 @ 16:31, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#283 Opinião de Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 15 de fevereiro de 2019 @ 16:45, 1 concordou (Glauber)

Explicitar
que os “diferentes níveis de governo” se referem aos governos federal,
estaduais e municipais.

#284 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 16:55

De pleno acordo

#285 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 16:56

Cade os Setoriais de Cultura

#286 Opinião de Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 15 de fevereiro de 2019 @ 16:58, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

#287 Opinião de Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:02, 1 concordou (Confederação Nacional de Municípios (CNM))

Na letra “c” explicitar
que os “conselhos de cultura” se referem também aos conselhos municipais de
cultura; e que a “representação equitativa” deve contemplar conselhos de
cultura de Municípios de pequeno, médio e grande porte populacional, de cada
uma das cinco regiões do Brasil.

#288 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:05

– Plenário;II – Secretaria Executiva;III- Colegiados Setoriais (com representantes da sociedade civil das 5 regiões do país)IV – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho;V – Conselhos regionais das Unidades da Federação eVI – Conferência Nacional de Cultura

#289 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:06

#290 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:19

representantes escolhidos pela sociedade civil dos Colegiados Setoriais Nacionais de Cultura, nos termos da regulamentação fixada Órgão Federal da Cultura,

#291 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:20

paridade na representação entre poder público e sociedade civil precisa ser equiparada. O empresariado nacional, participante da CNIC é , é representado pelas Confederações Nacionais, no entanto, designar um único assento para esta fatiada da sociedade civil é alijar a a representação dos demais setores produtivos. Sendo assim, propõe-se igualar com igual número a representação do empresariado nacional com a CNIC, ou seja, 3 assentos.

#292 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:23

#293 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:24

periódico de dois em dois anos

#294 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:26

Sociedade civil nos conselhos setoriais deverão ter uma participação com paridade aos gestores do governo, nos grupos de Trabalho e comissões.

#295 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:27

§ 2º Poderão compor os GTs e comissões, convidados de notório saber, ou técnicos com afinidade ao setor cultural, aprovados pelo Pleno, dos setores afetos a temas específicos.

#296 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:29

#297 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:31

concordo

#298 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:34

O presidente do CNPC deverá ser eleito em assembleia

#299 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#300 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#301 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#302 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#303 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#304 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#305 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#306 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#307 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#308 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#309 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#310 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#311 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#312 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#313 Opinião de ENEIDA DE CASTRO SOLLERO em 15 de fevereiro de 2019 @ 17:37

concordo

#314 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:26

O conselho tem que ser deliberativo e consultivo.

#315 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:28

Que se criem comissoes ou gt das regioes do país e que essas comissoes sejam entrw poder público e sociedade civil e que sejam escolhidos através de conferências municipais e posteriores estaduais.

#316 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:30

Garantir que o SNC e todas as normas e leis de incentivo sejam conhecidas por todas as secretarias.

#317 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:32

Quem serao esses 16? Com a extinção. Do Minc este artigo deve conter que esses 16 sejam retirados de algim departamento de cultura.

#318 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:34

#319 Opinião de Cristiano em 15 de fevereiro de 2019 @ 18:34

#320 Opinião de Claudio Henrique Santos em 15 de fevereiro de 2019 @ 22:30

Eu concordo deixar do jeito que estar

#321 Opinião de Claudio Henrique Santos em 15 de fevereiro de 2019 @ 22:43

Certa decisão

#322 Opinião de Claudio Henrique Santos em 16 de fevereiro de 2019 @ 00:19, 1 concordou (Claudio Henrique Santos)

Sugiro que os conselhos apoiem cidadãos sem nenhum reconhecimento

#323 Opinião de Peter em 17 de fevereiro de 2019 @ 09:13

#324 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 13:48, 1 concordou (Glauber)

#325 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 13:52, 1 concordou (Glauber)

Neste artigo, considera-se a importância no Fomento aos Fóruns Regionais, Estaduais e municipais de cultura. Portanto o CNPC deve dar suporte aos seus conselheiros para desenvolver estudos e articular ações de fomento aos Fóruns, inclusive o Fórum Nacional.

#326 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:01, 1 concordou (Glauber)

#327 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:04, 1 concordou (Glauber)

Promover curso de capacitação aos conselheiros nacionais e o intercâmbio e mobilidade dos conselheiros entre os entes federados.

#328 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:09, 1 concordou (Glauber)

Garante a participação social nas tomada de decisão. E promover a capacitação dos conselheiros setoriais a fim de garante o acompanhamento, a fiscalização e execução do plano de cultura.

#329 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:15

#330 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:11, 1 concordou (Glauber)

Garantir a interculturalidade de acordo com os Tratados Internacionais assinado pelo Governo Brasileiro.

#331 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:14, 1 concordou (Glauber)

#332 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:17, 1 concordou (Glauber)

#333 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:19, 2 concordaram (Glauber, JOSE MORAES JUNIOR)

Garante a sociedade civil ampla participação na elaboração das propostas das normas da Conferência Nacional de Cultura

#334 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:22, 2 concordaram (Glauber, GLAUBER MACHADO SANTANA)

Os conselheiros do cnpc deve ter autonomia para desenvolver suas atividades em conformidade com a legislação e plena participação social.

#335 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:25

Garante a participação social a partir dos Fóruns MUNICIPAIS,ESTADUAIS,REGIONAIS E FEDERAIS. A Capacitação dos conselheiros em cultura.

#336 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:28

#337 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:30

Afim de enxugar o quadro neste artigo. Proponho que os representante citados, realizar uma eleição para indica o representante dos respectivos presidentes das instituições.

#338 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:33

#339 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:35

Neste sentido, garanti apenas cadeira as confederação dos municipio e a associação dos municipios, sendo responsável por eleger representante para participa das atividades do CNPC.

#340 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:38, 1 concordou (JOSE MORAES JUNIOR)

01 cadeira para represente do fórum dos secretário nacional dos secretários e dirigente de cultura e outra cadeira para Fórum das secretárias e gestores de cultura, sendo os responsáveis pela indicação do representante, respeitando a participação social

#341 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:41

Os representantes devem ser escolhido de acordo com sua atuação na comunidade. Com participação social e eleição via fórum e na plataforma de cultura

#342 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:43

paridade de representação no conselho e ampla participação da sociedade civil.

#343 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:46

Sugiro a SEC respeito ao processo eleitoral realizado, uma vez que garante a participação social no conselho. Aos membros designados pelo ministro, os mesmo, devem ser membro do conselho nacional eleito em voto direto e nos fóruns.

#344 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:49, 1 concordou (NEDI TEREZINHA LOCATELLI)

Em virtude do último mandato dos conselheiros ter sido paralisado, considera-se importante que os atuais conselheiros sejam convocados para reunião presencial a fim de terem seus mandatos retomados e renovado.

#345 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:50

Respeita a participação popular, por exemplo, os representante pode ser do Fórum de Pontos de cultura.

#346 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:55

Sugiro uma contrapartida. A SEC deve garanti a participação dos conselheiros com a concessão de diárias para cobri os custos com passagens, transporte, alimentação e hospedagem do conselheiro. Como também nas capacitações, nas reuniões setoriais, no pleno e nos fóruns. É importante garante a mobilidade e fomento na elaboração das políticas culturais

#347 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:56

Na ausência do ministro de Cultura, indica o presidente do pleno do CNPC e da secretária da Diverisidade para presidir a reunião.

#348 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 14:59

#349 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:00

Deve aplica a metodologia que garante a participação social e o voto dos conselheiros tenha peso, e poder na tomada de decisão

#350 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:01

concordo

#351 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:03

garanti a celeridade nos atos e documentos elaborados pelos conselheiros.

#352 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:04

garante a participação dos conselheiros nas atividades referente ao CNPC.

#353 Opinião de Mestre Paulão Kikongo em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:04

#354 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:06

Os convidados não terá direito a voto. O seu conhecimento devera agregar a elaboração dos planos desenvolvido pelos conselheiros. As empresas poderá participar sem direito a voto ou cadeira.

#355 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:07

Promover a capacitação dos conselheiros a fim de participar do processo.

#356 Opinião de Mestre Paulão Kikongo em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:07, 1 concordou (HEIDI)

I – Plenário;
II – Secretaria Executiva;
III – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; e
IV – Conferência Nacional de Cultura.V – Colegiados Setoriais

#357 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:08

A cada ano deve ocorrer o evento.

#358 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:10, 1 concordou (JOSE MORAES JUNIOR)

Promover capacitação para os conselheiros cooperar com a equipe técnica -administrativa da secretaria da cultura.

#359 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:14

Deliberativo

#360 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:19

O conselho deve ser deliberativo e pautar pela regionalização no fomento à disponibilização, articulação e ao acesso à cultura.

#361 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:36

As reuniões ordinárias devem ser trimestrais

#362 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:41

Deliberativo

#363 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:41

Deliberativo

#364 Opinião de JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL em 17 de fevereiro de 2019 @ 15:41

Deliberativo

#365 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:13, 1 concordou (Glauber)

#366 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:14

#367 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:14

#368 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:14

#369 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:15

#370 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:15

#371 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:16

#372 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:16

#373 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:16

#374 Opinião de Glauber em 17 de fevereiro de 2019 @ 18:17, 1 concordou (JOSE MORAES JUNIOR)

#375 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 19:51, 1 concordou (HEIDI)

Sugerimos a inclusão dos grupos de imigração que não estão representados em nenhum setorial proprio

#376 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 19:57, 1 concordou (HEIDI)

Como fica a questão dos últimos conselheiros eleitos? Foram eleitos e empossados e não atuaram porque não foram viabilizadas reuniões de trabalho. Sugiro que mesmo os que estariam exercendo o seu segundo mandado (e não o exerceram devido ao exposto) possam concorrer novamente. No caso do Colegiado de Patrimônio Imaterial os conselheiros reeleitos iriam aprovar o Plano Setorial juntamente com os novos conselheiros, plano que fora discutido e elaborado no primeiro mandato dos conselheiros e do colegiado

#377 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:16, 1 concordou (HEIDI)

#378 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:18, 1 concordou (HEIDI)

A Secretaria Executiva tem que existir de fato, com condições de trabalho.
Os Colegiados Setoriais devem ser mantidos. Reestruturados, concordo, mas devem existir. Inclusive dos Grupos de Imigração

#379 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:23

As diárias deveriam ter um valor que pagasse de fato as despesas de pernoite e alimentação. E incluir também as despesas de quem precisa viajar de ônibus, carro próprio, táxi ou barco para chegar até o aeroporto. Tem conselheiros que passam 2 ou 3 dias viajando para chegar até o aeroporto. E isso é custo próprio.

#380 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:24

Seria interessante comunicar a coordenação dos colegiados e incluir, quando for o caso, questões de interesse dos mesmos

#381 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:32

#382 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:35

#383 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:37

Os pequenos municípios são os que mais precisam de orientações, capacitação, recursos e representatividade. É ESTRATÈGICO garantir a sua representação

#384 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:39

Os colegiados setoriais são fundamentais e estratégicos. Concordo que sejam reformulados, mas devem continuar existindo

#385 Opinião de NEDI TEREZINHA LOCATELLI em 17 de fevereiro de 2019 @ 20:46

#386 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 22:59

O próprio CNPC deverá ter o poder de aprovar seu próprio regimento, como já acontece em outras instâncias do Sistema Nacional de Cultura, como os colegiados setoriais, por exemplo

#387 Opinião de HEIDI em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:01

Pergunto: em que espaço virtual a(s) pessoa(s) e comunidade(s) cultural(is) poderão contribuir com suas sugestões para melhorar a política cultural de nosso País, independente da cidade em que residem?

#388 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:03

Não concordo que, necessariamente, o CNPC precise ser presidido por um representante do governo. Há várias instâncias tanto consultivas, quanto deliberativas em que os próprios membros elegem seu presidente, o que é muito mais democrático, haja vista o que acontece em grande parte dos Conselhos Estaduais de Cultura e nos colegiados setoriais.

#389 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:06

Deverão ser assegurados um representante para cada colegiado setorial a fim de garantir a representação de cada área.

#390 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:09

Acerca do item d, discordo de que os representantes precisem ser referendados pelo Ministro de Estado da Cultura ou o cargo que o tenho substituído, uma vez que se trata de representação d sociedade civil organizada e não do governo. A continuar dessa forma, o governo poderia estabelecer tutela sobre os representantes da sociedade civil, o que prejudicaria sobremaneira o caráter paritário do CNPC

#391 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:10

Os membros devem ser eleitos em eleição direta

#392 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:13

O mandato poderá ser de 2 ou 3 anos, contanto que seja tanto para representantes da sociedade civil, quanto do governo, cabendo somente uma recondução em ambos os casos.

#393 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:14

Novamente, insisto que o presidente seja eleito, não tendo que pertencer necessariamente ao governo, a exemplo do que ocorre em conselhos e colegiados setoriais

#394 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:16

A periodicidade pode ser a cada dois anos e a instância deve ser deliberativa.

#395 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:19

#396 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:20

Também discordo da presença de um membro do empresariado no CNPC pelo seguinte motivo: os empresários já são os que definem quem recebe o patrocínio via lei Rouanet. Dessa forma, deveriam estar ausentes das instâncias de formulação de políticas públicas.

#397 Opinião de Marlise em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:21

Acrescenta-se a ação de fiscalização ao que já foi elencado

#398 Opinião de HEIDI em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:34

#399 Opinião de HEIDI em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:48

Absolutamente necessária a inclusão dos grupos de imigração.

#400 Opinião de HEIDI em 17 de fevereiro de 2019 @ 23:50

O item C exige paridade com a quantidade de estados. 27 representantes de conselhos de cultura dos Estados e DF;

#401 Opinião de HEIDI em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:11

Inclusive no tocante à coleta de informações, para que os agentes culturais (dos estados e municípios) tenham onde postar virtualmente suas sugestões de melhoria.

#402 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:12

O conselho deve ser deliberativo

#403 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:12

Deliberativo

#404 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:13

Colegiados Setoriais

#405 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:13

Colegiados Setoriais

#406 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:14

sugiro desenvolvimento educacional, cidadão, social e cultural . CONCORDO COM O COLEGA RICARDO

#407 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:15

ADAPTAÇÃO A NOVA ESTRUTURA DE GOVERNO

#408 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:16

CONCORDO COM O GALUBER

#409 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:18

DE 2 EM 2 ANOS

#410 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:19

JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL

#411 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:19

TÉCNICOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO

#412 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:20

DE FORMA PARITÁRIA.

#413 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:20

DOS COLEGIADOS SETORIAIS

#414 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:21

CONCORDO COM O COLEGA GLAUBER

#415 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:21

CONCORDO COM OS COLEGAS

#416 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:22

PODER PUBLICO E SOCIEDADE CIVIL

#417 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:31

capacitações

#418 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:32

concordo

#419 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:33

paridade com a sociedade civil

#420 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:33

paridade com a sociedade civil

#421 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:34

trimestrais

#422 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:34

como esta

#423 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:35

tendo competência e conhecimento na área

#424 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:36

de 2 a 3 anos

#425 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:37

eleições diretas

#426 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:37

27 representantes de conselhos de cultura dos Estados e DF

#427 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:38

concordo com os colegas

#428 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:39

maior representatividade nos municipios

#429 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:40

concordo com os colegas

#430 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:41

40% poder público e 60% sociedade civil

#431 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:42

concordo com os colegas

#432 Opinião de JOSE MORAES JUNIOR em 18 de fevereiro de 2019 @ 00:42

VIII – Elaborar é aprovar o regimento interno do CNPC.

#433 Opinião de GLAUBER MACHADO SANTANA em 19 de fevereiro de 2019 @ 12:12

Colega, na última reunião extraordinária do CNPC, segundo regimento, cobre os custo com deslocamento da residência ao aeroporto. Mas compreendo a necessidade de observa as peculiaridades na logística dos conselheiros que residem em localidades distante dos centros urbanos. É importante garantir a participação dos conselheiros.

#434 Opinião de GLAUBER MACHADO SANTANA em 19 de fevereiro de 2019 @ 12:19

Os colegiado do CNPC são a representação das expressões culturais, e representado por artistas, produtores e fazedores culturais e especialista em seus segmentos. O que deve ser considerado aqui, é a realização das reuniões ordinária e capacitação dos conselheiros, para cooperar com os técnicos da SEC na elaboração das políticas públicas e culturais. Em relação a criação de novos colegiado, o assunto deve ser debatido pelo pleno e setoriais, para analisa e deferir a criação de novos colegiados.

Pauta impressa de Conselho Nacional de Política Cultural: http://cnpc.cultura.gov.br

URL da pauta: http://cnpc.cultura.gov.br/pauta/consulta-publica/

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[1] http://www.facebook.com/carlos.e.thompson/about: http://www.facebook.com/carlos.e.thompson/about

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