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A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (30.06) traz a publicação da Lei nº 14.017/2020, que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade em função da Covid-19. (Acesse aqui) Sancionado pelo presidente Jair...

A adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) permite que estados, distrito federal e municípios aprimorem a gestão cultural e reforcem o pacto federativo para as políticas públicas de cultura. Aqueles que já aderiram ao SNC têm uma série de providências a tomar,...

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deu posse na tarde desta terça-feira (23.06) ao novo secretário Especial da Cultura, Mário Frias. A partir de agora, ele será o responsável pela formulação de políticas, programas, projetos e ações que promovam o setor...

O Brasil e demais países enfrentam um ambiente de disseminação do vírus Covid-19. As medidas de precaução e combate do Coronavírus são definidas pelas autoridades públicas de tal forma a evitar o agravamento do quadro. Diante das ameaças de contaminação, a rotina no...

Diante da chegada do coronavírus (Covid-19) ao Brasil, faz-se necessária uma ação contundente do Ministério da Saúde em torno do tema. Assim, além de orientar os profissionais de saúde em todo o país para lidar com a doença, o Ministério está lançando uma campanha...

Os 36 novos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural tomaram posse nesta sexta-feira (20), em cerimônia realizada no auditório do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília. Na ocasião ainda foi realizada a primeira reunião extraordinária...

Este é o primeiro grupo de conselheiros a tomar posse desde que o conselho foi reestruturado, em junho deste ano. O número de membros passou de 440 para 36, sendo 18 da sociedade civil e 18 do poder público. A economia estimada nos custos anuais de manutenção é de...

A Secretaria Especial da Cultura divulgou, nesta quarta-feira (27), o resultado final do edital que selecionou os membros da sociedade civil que farão parte do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão recém-integrado à estrutura do Ministério do Turismo....

Os candidatos da sociedade civil indicados por Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal a constituírem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) estão prestes a serem definidos. Entre os dias 14 e 25 de novembro, qualquer cidadão maior de 18 anos...

Seis entidades foram habilitadas para indicar representantes da sociedade civil que irão compor o novo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no triênio 2020/2022. A lista com os nomes das qualificadas foi divulgada nesta quarta-feira (30), no site Vota...