Histórico CNPC

ESTE ARTIGO TRATA DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE CULTURA, instituído pelo presidente Jânio Quadros, pelo Decreto n. 50.293 de 23 de fevereiro de 1961 e da gestão de Paschoal de Carlos Magno. Quando da instalação deste Conselho, já em sua segunda reunião, verificou-se que o Conselho Nacional de Cultura anterior, instituído por Getúlio Vargas durante o Estado Novo, através do Decreto n. 526 de 01 de julho de 1938 ainda estava vigente, situação que vigorou até depois da renúncia de Jânio Quadros.
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