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Coordenação

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Discussão
Texto debatido e aprovado em plenário.

Na pauta Privado: CÂMARA TEMÁTICA DO REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 22/01/2020

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC: I – propor, avaliar, promover
e opinar sobre a formulação de políticas públicas de cultura, de forma
articulada entre as diferentes esferas de governo e da sociedade civil de forma
isonômica e paritária.

Na pauta Privado: CÂMARA TEMÁTICA DO REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 21/01/2020

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC: acrescentar um novo inciso no artigo 8º:  V - Zelar pelo cumprimento das disposições deste regimento interno, adotando as providências que se fizerem necessárias para o seu bom andamento.

Na pauta Privado: CÂMARA TEMÁTICA DO REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 15/01/2020

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC: Art. 8º O Presidente do Conselho será o titular do órgão do qual a Secretaria Especial da Cultura estiver subordinada, ou, em sua delegação, ausência ou impedimento o Secretário Especial da Cultura ou, em sua delegação, ausência, ou impedimento o Secretário da Diversidade Cultural, a quem compete:

Na pauta Privado: CÂMARA TEMÁTICA DO REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 15/01/2020

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC:  Art. 5º O Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural poderá constituir câmaras temáticas para subsidiá-lo em temas específicos, na forma do inciso IV, do art. 8º deste regimento interno.

Na pauta Privado: CÂMARA TEMÁTICA DO REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 15/01/2020

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC: Art. 1º. O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), instituído pela Constituição Federal, art. 216-A, § 2º, inciso II, é órgão de caráter consultivo da estrutura do Ministério do Turismo, destinado a propor a formulação de políticas públicas de cultura, de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e da sociedade civil, nos termos do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019. 

Na pauta Privado: CÂMARA TEMÁTICA DO REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 15/01/2020

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Validação
A validação de Coordenação CNPC foi registrada no sistema.

Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 10/12/2018

Numero de votos: 0

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Proposta de Encaminhamento
excluir o artigo 1º

Na pauta Privado: lei rouanet , em 29/11/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Discussão
bacana

Na pauta Privado: lei rouanet , em 29/11/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento
representantes de entidades ou instiuições e organizações dos povos e comunidades tradicionais

Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento
representantes de entidades ou instiuições e organizações culturais do patrimônio cultural

Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento
representantes de entidades ou instiuições e organizações culturais das áreas técnco-artísticas

Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento
representantes do empresariado nacional atuantes no setor cultural

Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento
especialistas do setor cultural

Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento
conselheiros de cultura dos entes federados

Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento
especialistas do setor cultural

Na pauta Privado: Composição , em 31/08/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento
conselheiros de cultura dos entes federados

Na pauta Privado: Composição , em 31/08/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento


Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO , em 31/08/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento


Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO , em 31/08/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

Proposta de Encaminhamento
propor as direrizes da Conferência Nacional de Cultura

Na pauta Privado: COMPETÊNCIAS , em 31/08/2018

Concordaram: 0
Discordaram: 0

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