Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC: I – propor, avaliar, promover e opinar sobre a formulação de políticas públicas de cultura, de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e da sociedade civil de forma isonômica e paritária.
Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC: acrescentar um novo inciso no
artigo 8º:
V - Zelar pelo cumprimento das disposições deste
regimento interno, adotando as providências que se fizerem necessárias para o
seu bom andamento.
Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC: Art. 8º O Presidente
do Conselho será o titular do órgão do qual a Secretaria Especial da Cultura estiver subordinada,
ou, em sua delegação, ausência ou impedimento o Secretário Especial da Cultura
ou, em sua delegação, ausência, ou impedimento o Secretário da Diversidade
Cultural, a quem compete:
Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC: Art.
5º O Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural poderá constituir
câmaras temáticas para subsidiá-lo em temas específicos, na forma do inciso IV,
do art. 8º deste regimento interno.
Discussão
Texto aprovado na reunião do CNPC: Art. 1º. O Conselho Nacional de Política
Cultural (CNPC),
instituído pela Constituição Federal, art. 216-A, § 2º, inciso II, é órgão de caráter consultivo da estrutura do
Ministério do Turismo, destinado a propor a formulação de políticas públicas de
cultura, de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e da
sociedade civil, nos termos do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019.
Texto debatido e aprovado em plenário.
Na pauta Privado: PAUTA: REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 22/01/2020
Concordaram: 0
DiscussãoDiscordaram: 0
Texto aprovado na reunião do CNPC: I – propor, avaliar, promover
e opinar sobre a formulação de políticas públicas de cultura, de forma
articulada entre as diferentes esferas de governo e da sociedade civil de forma
isonômica e paritária.
Na pauta Privado: PAUTA: REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 21/01/2020
Concordaram: 0
DiscussãoDiscordaram: 0
Texto aprovado na reunião do CNPC: acrescentar um novo inciso no artigo 8º: V - Zelar pelo cumprimento das disposições deste regimento interno, adotando as providências que se fizerem necessárias para o seu bom andamento.
Na pauta Privado: PAUTA: REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 15/01/2020
Concordaram: 0
DiscussãoDiscordaram: 0
Texto aprovado na reunião do CNPC: Art. 8º O Presidente do Conselho será o titular do órgão do qual a Secretaria Especial da Cultura estiver subordinada, ou, em sua delegação, ausência ou impedimento o Secretário Especial da Cultura ou, em sua delegação, ausência, ou impedimento o Secretário da Diversidade Cultural, a quem compete:
Na pauta Privado: PAUTA: REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 15/01/2020
Concordaram: 0
DiscussãoDiscordaram: 0
Texto aprovado na reunião do CNPC: Art. 5º O Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural poderá constituir câmaras temáticas para subsidiá-lo em temas específicos, na forma do inciso IV, do art. 8º deste regimento interno.
Na pauta Privado: PAUTA: REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 15/01/2020
Concordaram: 0
DiscussãoDiscordaram: 0
Texto aprovado na reunião do CNPC: Art. 1º. O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), instituído pela Constituição Federal, art. 216-A, § 2º, inciso II, é órgão de caráter consultivo da estrutura do Ministério do Turismo, destinado a propor a formulação de políticas públicas de cultura, de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e da sociedade civil, nos termos do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019.
Na pauta Privado: PAUTA: REGIMENTO INTERNO DO CNPC , em 15/01/2020
Concordaram: 0
ValidaçãoDiscordaram: 0
A validação de Coordenação CNPC foi registrada no sistema.
Na pauta Consulta Pública do CNPC , em 10/12/2018
Numero de votos: 0
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
excluir o artigo 1º
Na pauta Privado: lei rouanet , em 29/11/2018
Concordaram: 0
DiscussãoDiscordaram: 0
bacana
Na pauta Privado: lei rouanet , em 29/11/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
representantes de entidades ou instiuições e organizações dos povos e comunidades tradicionais
Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
representantes de entidades ou instiuições e organizações culturais do patrimônio cultural
Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
representantes de entidades ou instiuições e organizações culturais das áreas técnco-artísticas
Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
representantes do empresariado nacional atuantes no setor cultural
Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
especialistas do setor cultural
Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
conselheiros de cultura dos entes federados
Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , em 03/09/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
especialistas do setor cultural
Na pauta Privado: Composição , em 31/08/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
conselheiros de cultura dos entes federados
Na pauta Privado: Composição , em 31/08/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO , em 31/08/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
Na pauta Privado: COMPOSIÇÃO , em 31/08/2018
Concordaram: 0
Proposta de EncaminhamentoDiscordaram: 0
propor as direrizes da Conferência Nacional de Cultura
Na pauta Privado: COMPETÊNCIAS , em 31/08/2018
Concordaram: 0
Discordaram: 0