CONSELHO DE CULTURA DE AMAPÁ

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – AMAPÁ

O Conselho Estadual de Cultura do Amapá (CONSEC), com sede na capital do estado, foi criado pela Lei nº 911 de 1º de agosto de 2005 e reformulado pela Lei nº 1.561 de 22 de setembro de 2011.

O Conselho é um órgão colegiado de deliberação, normatização, orientação e fiscalização das atividades culturais do Estado do Amapá, e compõe a estrutura organizacional do Poder Executivo, sendo vinculado a Secretária de Estado da Cultura.

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