consulta pública patrimônioO Brasil dá um passo importante para fortalecer ações de preservação de seus bens culturais materiais, contando com a participação de toda a sociedade. A partir desta quinta-feira (1º), estará disponível no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), consulta pública sobre a Política de Patrimônio Material, que consolida princípios, premissas, objetivos, procedimentos e conceitos para a preservação do patrimônio brasileiro de natureza material.

O anúncio da consulta ocorreu nesta quarta-feira (28), durante a abertura da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Iphan em 2018, que vai até 2 de março. Participaram da cerimônia o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, seus diretores e os 27 superintendentes estaduais.

“Pensar em uma política de patrimônio contemporânea, do século 21, preocupada com a questão da sustentabilidade do patrimônio, não apenas com a preservação, é algo extremamente positivo”, destacou o ministro Sérgio Sá Leitão. “Hoje, para nós, é um dia histórico, porque, depois de 81 anos, o Iphan está lançando uma consulta pública para o projeto de uma nova política do patrimônio material”, acrescentou a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

O lançamento da política, após consolidação das propostas enviadas, está previsto para 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Cultural, data em que também se comemora o aniversário do primeiro presidente do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade. O evento será realizado no Paço Imperial, no Rio de Janeiro.

A consulta estará aberta no site do Iphan (www.iphan.gov.br) entre 1º de março e 1º de maio de 2018 e as contribuições podem ser feitas pelo e-mail ppm@iphan.gov.br. O objetivo da ação é contar com a participação da sociedade na construção de política tão importante para a cultura do País e que é responsabilidade compartilhada por todos. O documento também possibilita um maior esclarecimento sobre os principais conceitos que compõem os processos e as ações de preservação dos bens culturais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Princípios, premissas e objetivos

Durante o período da consulta, o público poderá contribuir para a pactuação dos princípios, das premissas e dos objetivos a serem adotados pela Política de Patrimônio Material. A proposta apresenta 18 princípios, que vão da Humanização, apontando para a melhoria na qualidade de vida do ser humano; ao Princípio do Controle Social, que estabelece que o cidadão é parte legítima para monitorar as ações desenvolvidas pelo Iphan.

Entre as premissas apresentadas no documento, encontram-se a busca da superação da divisão das dimensões materiais e imateriais do Patrimônio Cultural, a compreensão do tempo presente na abordagem dos bens culturais, a leitura do território e das dinâmicas sociais nele existentes, o estímulo ao fortalecimento dos grupos sociais para preservação de seu Patrimônio Cultural e a articulação entre as esferas de governo para compartilhamento de competências.

Já os cinco objetivos propostos pelo texto do Iphan são a qualificação e ampliação das ações e atividades de Preservação do Patrimônio Cultural de Natureza Material; o estabelecimento de práticas para construção coletiva dos instrumentos de preservação; a institucionalização das práticas e instrumentos de preservação sugeridos pelo Comitê do Patrimônio Mundial; o detalhamento dos entendimentos institucionais sobre termos e conceitos específicos; e o fortalecimento da Preservação do Patrimônio Cultural de Natureza Material de povos e comunidade tradicionais.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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