O Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas, que integra o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), será o primeiro a iniciar seu processo de renovação para o biênio 2015/2017. Serão eleitos 30 representantes da sociedade civil, sendo 15 titulares e 15 suplentes. A votação ocorrerá no próximo dia 14 de agosto, com formato a ser definido pelos próprios indígenas e ratificado pelo Ministério da Cultura (MinC).

A eleição integra a programação do II Fórum Nacional das Culturas Indígenas, que será realizado de 11 a 14 de agosto, em São Paulo (SP). Por sua vez, o fórum é uma das atividades do evento Brasil Indígena: história, saberes e ações, que começou no último domingo (9) e segue até 16 de agosto.

Os novos integrantes do Colegiado Setorial serão eleitos pelos 110 inscritos no Fórum, que vêm de todas as Unidades da Federação e representam cerca de 75 povos indígenas. Os eleitos terão um mandato de dois anos, renovável por igual período. Também serão escolhidos os cinco integrantes do GT (Grupo de Trabalho) articulador e dois integrantes (um titular e um suplente) do Plenário do CNPC.

A função do Colegiado é debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias relacionadas à cultura dos povos indígenas.

O novo Colegiado será empossado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, no próximo dia 15 de agosto. Além dos 30 representantes da sociedade civil eleitos, também fazem parte do Colegiado outras 10 pessoas, representantes do Poder Público.

Sobre o CNPC

O CNPC é um órgão colegiado que integra a estrutura básica do MinC e tem como função propor a formulação de políticas públicas com representantes da sociedade civil e dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Ele é formado pelo Plenário (com 58 integrantes), um Comitê de Integração de Políticas Culturais (Cipoc), 17 Colegiados Setoriais, comissões temáticas, grupos de trabalho e a Conferência Nacional de Cultura.

Com a publicação do edital do processo eleitoral do CNPC, que deve acontecer nos próximos dias, serão abertas as inscrições para candidatos e eleitores a renovação de outros 16 Colegiados Setoriais: Cultura Popular e Tradicional; Artesanato; Patrimônio Imaterial; Cultura Afro-brasileira; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Arquivos; Dança; Teatro; Música; Arte Digital; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; e Circo.

A votação dos 16 Colegiados se dará em duas etapas: a estadual e a nacional, que será feita pela internet, pelos Correios e em encontros presenciais. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e nos Fóruns Nacionais Setoriais.

Foto: Oliver Kornblithh

Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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