A ampliação da participação social na gestão cultural e o novo processo para composição do Conselho Nacional de Política Cultural foram tema de um seminário na noite desta terça-feira, dia 21, em Fortaleza. Com participação de artistas, produtores, gestores e articuladores culturais, que compareceram em grande número ao auditório do Centro Dragão do Mar, o seminário contou com o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinícius Wu, como convidado especial, fechando o dia de atividades da equipe do MinC na capital cearense. Participaram do debate o secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, o secretário de Estado da Cultura do Ceará, Guilherme Sampaio, e Fabiano dos Santos Piúba, secretário estadual adjunto da Cultura.

Vinícius Wu defendeu a necessidade de profundas mudanças na gestão pública brasileira, para maior participação da sociedade, inclusive com a revisão de mecanismos e instâncias conquistadas ao longo da última década, como os conselhos e conferências, para inclusão de novas linguagens e meios de participação, como plataformas digitais.

“Não que conselhos ou conferências deixem de existir, mas o mundo mudou e nossos instrumentos continuam presos a uma política datada. Precisamos discutir esse salto que precisamos dar, de mudança de qualidade necessária na democracia brasileira”, apontou. “Deve haver outras maneiras de se expressar e de ter sua contribuição acolhida pelo Estado”, disse, defendendo também formas de verificar o índice de cumprimento de metas e ações propostas em conferências e planos anteriores do setor cultural.

Conselho Nacional de Política Cultural
O secretário de Articulação Institucional do MinC também destacou a importância do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e apresentou aos participantes do seminário a proposta e o calendário do processo eleitoral do Conselho, além de ouvir sugestões e demandas dos artistas e produtores para esse processo e para a política cultural do Ministério como um todo. A publicação do edital e a abertura das inscrições para a eleição do CNPC terão início na próxima semana.

Respondendo a participantes do debate, Vinícius Wu garantiu que os delegados natos vão participar do processo de composição do novo CNPC e apontou que o ministério está disposto a reverter o esvaziamento e a dispersão pelas quais o Conselho passou nos últimos anos.

“Também vamos começar a fazer o elementar: transmitir as reuniões do Conselho pela internet e criar uma plataforma em que os conselheiros sejam obrigados a discutir previamente a pauta com seus representados e ir pra reunião do CNPC com transmissão, para inclusive fazermos algumas enquetes de consulta, sobre o que as pessoas estão pensando sobre os conselheiros, na hora”, propôs Vinícius.

“Sim, tivemos grandes avanços nos últimos anos, mas precisamos reconhecer que a forma com que o governo se relaciona com esses espaços, conselhos e conferências é insuficiente. Por isso estamos propondo mudanças, inclusive na forma de eleição”, acrescentou, citando que haverá encontros presenciais nos 26 estados, bancados pelo MinC, além da votação online.

Agradecimento e ações
O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, agradeceu a Vinícius Wu pela presença no Ceará, pela segunda vez neste ano, e destacou que o Estado também recebeu a visita do ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de outras atividades do MinC. “A gente está se sentindo muito prestigiado com a disposição do ministério em visitar o Ceará. E a gente merece isso, não só pela trajetória de luta dos artistas e produtores, mas porque as  circunstâncias no Ceará também ensejam isso, com o forte compromisso do governador Camilo com o campo da cultura”, apontou Guilherme.

O secretário destacou como ação concreta da Secult em 2015 a revalorização dos Conselhos Estadual de Política Cultural e Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa, este, já com seis reuniões realizadas em 2015). Em 2014, nenhuma reunião de nenhum dos dois conselhos alcançou quórum para abrir os trabalhos. “O conselho precisa existir. Para existir precisa de Estado e sociedade. E quero agradecer, porque desde que assumimos a Secretaria, em janeiro, não tem faltado participação da sociedade”, declarou, sobre o Coepa.

Guilherme também ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido, entre a Secult e os atuais integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural, para desenvolvimento do novo processo eleitoral do colegiado, que contará com uma ferramenta online, desenvolvida pelo setor de Tecnologia de Informação, da própria Secretaria.

Apesar de concordar quanto à necessidade de aperfeiçoamento dos meios de participação social na gestão, o secretário da Cultura do Estado avaliou que vivemos “um ambiente em que os bastiões do sistema democrático estão sob fortíssimo ataque” e que é preciso valorizar e defender os mecanismos e instâncias de participação.

O secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, também destacou o trabalho realizado para dar posse ao Conselho Municipal de Cultura e para retomar as atividades do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural. “O Conselho foi atuante, reviu sua própria legislação e ela foi pra Câmara. O secretário continuou presidindo o Conselho porque o próprio Conselho achou que devia ser assim”, ressaltou. “A lei foi feita pelo próprio conselho, e isso é muito bacana. Conseguimos regulamentar a Lei do Fundo (Municipal de Cultura) e vamos botar esse fundo pra funcionar”.

Secretário adjunto da Secult, Fabiano dos Santos Piúba ressaltou a construção social e coletiva como único caminho de formulação de política pública. “Isso foi traduzido quando os conselhos estavam fortalecidos, porque essa construção era coletiva. Esse realinhamento é muito importante”, frisou.

“Hoje a gente teve um dia de discutir a política nacional para as artes, quando estamos discutindo também no âmbito da Secult uma coordenadoria própria para as arte, para dar ênfase a essa temática, e ao mesmo tempo debatemos o novo Conselho Estadual de Política Cultural”, acrescentou Fabiano dos Santos.

Das propostas às ações
Entre os participantes do debate, o produtor cultural e articulador do campo da música Ivan Ferraro apontou a necessidade de passar das propostas às ações. “A gente precisa exigir que o governo nos apresente propostas, que pare de falar que a gente apresente. Tem muita coisa que já foi falada, batida, construída, e a gente continua voltando pro projeto”, criticou.

Foto: Secult/CE – Felipe Abud

Secretaria de Cultura do Ceará

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